Uma semana depois de o Presidente são-tomense ter promulgado a lei excepcional da Assembleia Nacional (AN) que marca a segunda volta das eleilões presidenciais para 5 de Setembro, o presidente da ADI, o maior partido da oposição, Patrice Trovoada, veio pedir a Evaristo Carvalho para não promulgar diploma.
Trovoada considera que o acto do Parlamento que fixou a nova data não foi ao encontro da Constituição da República e que pode haver uma nova crise pós-eleição.
Observadores questionam por que só agora o líder da oposição toma essa posição, quando o seu partido participou no debate e até propôs a data de 29 de Agosto.
Mas Patrice Trovoada afirma que a sua preocupação tem a ver com a segurança jurídica do processo eleitoral.
“Já assistimos muitos episódios que atrasaram este processo, por isso é que, para nós se fosse o Presidente da República a marcar a data da segunda volta das eleições através de um decreto presidencial daria toda segurança jurídica ao processo eleitoral”, disse Trovoada sublinhando que a decisão tomada na AN pode abrir espaço para mais uma crise após os resultados eleitorais na segunda volta.
“Imaginem que o candidato derrotado decida impugnar as eleições alegando que quem deveria marcar a data através de decreto presidencial é o Presidente da República? Estaríamos diante de mais uma crise constitucional e daí a nossa preocupação”, concluiu o antigo primeiro-ministro.
Entretanto, o analista político Liberato Moniz diz não compreender porque só agora esta preocupação de Patrice Trovoada, uma semana depois do Presidente da República ter promulgado a lei.
“Acho que há alguma falta de sintonia entre as partes, vir depois disto tudo levantar esta preocupação só revela falta de comunicação”, sublinha Moniz.
Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI e o candidato mais votado na primeira volta, e Guilherme Pósser da Costa, apoiado pelo MLSTP-PSD, no poder, vão a votos no dia 5.