O maior partido da oposição são-tomense, ADI, acusou terça-feira, 26, o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, de tentativa de branqueamento de capitais através da lei das zonas franças e offshore.
O Secretário-geral da ADI, Américo Ramos, afirma que o líder do parlamento são-tomense pretende a tudo custo legalizar a entrada de dinheiro ilícito no país para o financiamento da campanha eleitoral com vista as eleições legislativas autárquicas e regionais de 25 de setembro.
A Constituição da República de São Tomé e Príncipe determina que os diplomas vetados pelo Presidente da República só regressam para nova promulgação se na reapreciação pela assembleia nacional obtiver votos favoráveis de uma maioria qualificada dos deputados, ou seja dois terços.
A ADI acusa o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves de preparação de um golpe institucional, alterando o conceito de maioria qualificada, com o objetivo de forçar o Presidente da República a promulgar um diploma que já tinha sido vetado pelo Chefe de Estado.
“Tudo indica que este plano do Presidente da Assembleia Nacional para forçar a aprovação da lei das zonas francas e offshore tem como objeto o branqueamento de capitais e o enriquecimento ilícito de determinadas pessoas bem como a garantia de financiamento para a campanha eleitoral de determinados movimentos políticos que surgiram a última hora para concorrer as próximas eleições”, afirmou Américo Ramos, Secretário-geral da ADI que apelou aos deputados são-tomenses para não colaborarem na aprovação do novo conceito de maioria qualificada da assembleia Nacional a ser submetida a aprovação.
A ADI avisa também a comunidade internacional, sobretudo as instituições financeiras, a estarem atentas.
O líder do parlamento são-tomense, Delfim Neves, ainda não reagiu as acusações do maior partido da oposição.