Em São Tomé e Príncipe, desde a anterior legislatura que os partidos da oposição não conseguem eleger os seus vice-presidentes para na Assembleia Nacional, devido ao bloqueio dos partidos maioritários.
Analistas e políticos dizem que essa é a maior razão da falta de consenso para a revisão constitucional e outras reformas importantes.
Na legislatura passada quem reclamou foi o ADI, enquanto partido da oposição agora no poder. Hoje o queixoso é o MLSTP-PSD depois de ter perdido o poder e a maioria parlamentar.
“A nossa democracia está doente. Vamos completar dois anos e o lugar de vice-presidente do MLSTP na Assembleia Nacional não está preenchido, devido ao capricho do partido maioritário”, lamenta Jorge Bom Jesus, líder deste que é maior partido da oposição são-tomense, que apresentou queixa à União Europeia enquanto supervisora do processo eleitoral do arquipélago.
O analista Liberato Moniz descreve a situação como "vingança política contra a democracia".
“Isto hoje parece natural. É uma luta de líderes políticos em que nenhum deles tem sido capaz de dar exemplo para a promoção da democracia”, diz Moniz, que defende a urgência de se encontrar outra forma de fazer política em São Tomé e Príncipe.
Para o ex-presidente da Assembleia Nacional, Arzemiro dos Prazeres, este bloqueio é a maior causa da falta de consenso para a revisão constitucional e outras reformas legislativas importantes para o reforço da democracia.
Falta consenso
“Isto é uma atribuição legal, e se a este nível os partidos não chegam a um acordo, muito menos se pode esperar que haja consensos nacionais, e daí a situação política que temos neste momento, marcada por discursos de surdos,” diz.
Há mais de 20 anos que o parlamento não revê a constituição política do país, quando a própria lei que exige para o efeito votos favoráveis de dois terços dos deputados defende a atualização de cinco em cinco anos.
Arzemiro dos Prazeres adverte que enquanto não se ultrapassar esta questão da eleição do vice-presidente da Assembleia a ser indicado pelo MLSTP-PSD não haverá revisão constitucional anunciada para presente legislatura.
Nas ruas há cada vez mais cidadãos a perderem confiança no parlamento.
“É preciso colocar os interesses nacionais acima dos interesses individuais e de grupos. Temos que ter pessoas formadas no parlamento. Não é só pegar nas pessoas, só porque pertencem aos partidos, e colocar na Assembleia. Temos que ter lá pessoas certas,” afirma Ismael Fernandes.
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