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STJ da Guiné-Bissau extingue 28 partidos 


Bissau, Palácio Justiça
Bissau, Palácio Justiça

O órgão considerou que esses partidos não cumprem os requisitos legais

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau extinguiu 28 partidos políticos, por não terem sede própria ou por não terem registado mais de 1000 militantes.

No passado dia 24 de Setembro, o STJ expediu um despacho, segundo o qual, os partidos deviam apresentar junto àquele órgão “documentos que comprovem que têm uma sede própria, que tenham actualizado os seus órgãos [congressos realizados], e que têm mais de mil militantes inscritos, de acordo com a Lei Quadro dos Partidos Políticos.

O STJ deu 30 dias para que as formações politicas cumprissem tais exigências.

O prazo expirou a 31 de Outubro.

Entre os partidos extinguidos estão o Partido de Unidade Nacional (PUN), liderado por Idriça Djaló, o Movimento Democrático Guineense (MDG), do jurista Silvestre Alves, o Movimento Patriótico (MP), liderado por José Paulo Semedo, actual conselheiro do primeiro-ministro, e Frente de Luta para Independência da Guiné (FLING), um partido histórico, que segundo algumas opiniões, terá sido criado antes do PAIGC, partido que deu a independência Guiné e Cabo Verde

Refira-se que nenhum dos partidos com assento no Parlamento foi afectado..

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