O reajuste salarial ocorrido na função pública angolana no mês de Janeiro no sector da educação serviu para o Governo dar início à chamada a transição de estatuto dos professores do ensino geral.
Como consequência imediata, os professores que, até Dezembro de 2018, actualizaram a documentação referente ao seu grau académico com o título de licenciado viram os seus salários subir de forma significativa, atingindo no mínimo os 238 mil kwanzas, contra os anteriores 45, 78 a 90 mil kwanzas.
Apesar de reconhecer neste domínio tratar-se de um sinal positivo rumo a valorização da classe dos professores, o secretário provincial do Sindicato Nacional dos Professores, (Sinprof), na Huíla, João Francisco, avisa o Governo que o objectivo principal da luta é a actualização da carreira docente que leva em conta o tempo de serviço.
“O Sinprof quer é a actualização de categorias não é a transição de um estatuto para o outro. O que aconteceu nesse momento é penas a transição de um estatuto para o outro. O sindicato vai continuar a lutar para a actualização porque significa colocar um indivíduo no lugar que corresponde ao tempo de serviço prestado e as habilitações que tem”, explica Francisco.
A actualização de categoria é o principal ponto constante do último caderno reivindicativo do Sinprof que entregou ao Governo e que dominou as inconclusivas negociações entre as partes em 2018.
Para o sindicato, a falta de actualização, por exemplo, coloca ao mesmo nível salarial os novos agentes da educação que ingressaram recentemente o sector em relação aos professores com mais de 20 anos de carreira com repercussões negativas na sua reforma.
“Todos os colegas que estão mal enquadrados que já deviam ir para a reforma não devem ir e têm esperar ser enquadrados, e estamos pressionar o Ministério da Educação a resolver esse problema”, concluiu.
A VOA tentou sem sucesso ouvir uma reacção do Governo da Huíla.