A Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços em Angola considera injusto um aumento salarial na função pública sem a actualização de categorias exigida por 41 mil 444 funcionários do regime geral, que estiveram em greve há alguns meses devido a discrepâncias nos salários.
Em reacção à possibilidade aventada pelo Governo angolano à margem da discussão do Orçamento Geral do Estado para 2022, o líder da organização sindical em causa, Custódio Cupessala, afirma que as autoridades podem estar a fugir de medidas para o fim das assimetrias salariais para poupar dinheiro.
O jurista entende as limitações financeiras evocadas pelo Ministério do Trabalho e a Casa Civil da Presidência da República, subscritores do memorando que interrompeu a greve, mas olha para os funcionários a caminho da reforma.
“Esse critério só beneficia aquele que já tem um salário alto, já a actualização de categorias, não”, disse explicando que com a actualização “cada um recebe em função do tempo de serviço e habilitações, e esse documento faz menção de que já deviam estar actualizados”.
“Não vamos aceitar aumento, negociámos o fim das diferenças salariais”, acrescentou
Admitindo que a ideia do Governo angolano venha a ser concretizada, mas não sem a actualização, o sindicalista adverte que um aumento salarial não deverá abranger o sector empresarial público.
“Talvez se pense no salário mínimo nacional, mas só mesmo na função pública, porque, com essa dificuldade financeira, se pensarem nas empresas ... então vamos ter despedimentos”, avisou.
O Ministério das Finanças, segundo a titular da pasta, Vera Daves, e o sector do Trabalho e Segurança Social estão a analisar os prós e os contras de um eventual aumento salarial.
Números disponíveis indicam que a função pública em Angola conta com cerca de quatrocentos mil funcionários.
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