O Serviço Nacional de Migração de Moçambique (Senami) afirmou que o angolano Gelson Emanuel Quintas, mais conhecido por “Man Gena” e sua família não serão extraditados para Angola e se encontram, neste momento, num local seguro.
A família refugiou-se no país depois de "Man Gema", segundo a esposa dele, Clemência Suzete Vumi, ter sido ameaçado na sequência de denúncias que fez sobre o suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal no narcotráfico.
“Os quatro cidadãos angolanos, entre os quais dois menores, uma mãe gestante, estão no território moçambicano, sob custódia da Migração. Estão em segurança. Estamos a prestar todo o tipo de apoio, sobretudo a alimentação”, disse na sexta-feira, 3, o director-geral do Senami, citado pelo jornal moçambicano “O País”.
Fulgêncio Seda acrescentou que a instituição recebeu os quatro cidadãos do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.
“Do trabalho de auscultação, constatámos que eles entraram através da Fronteira do Ressano Garcia [com a África do Sul], no mês de Fevereiro – não conseguiram dizer exactamente o dia – e não trazem nenhum documento de identificação. Por esta via, sob ponto de vista da legislação migratória, sobretudo o regime geral do cidadão estrangeiro em Moçambique, estão numa situação de infracção, por terem entrado de forma ilícita e por permanecerem no território nacional de forma ilegal”, explicou Seda, quem adiantou que, apesar da permanência ilegal no país, não serão extraditados para Angola, em respeito, entre outros, a instrumentos legais sobre cidadão imigrante, a que Moçambique é signatário.
Preocupação da UNITA
O alerta de que "Man Gena" podia ser extraditado para Angola depois de ter fugido para Moçambique devido a ameaças no seu país foi dado pela UNITA, num comunicado divulgado na quinta-feira, 2, em aquele partido da oposição manifestou “enorme preocupação” pelas denúncias feitas pela "cidadã Clemência Suzete Vumi segundo as quais ela, seu esposo e duas crianças menores se encontrarem sob custódia da Polícia da República de Moçambique e, em eminência de serem extraditados compulsivamente para Angola, colocando em risco as suas vidas”.
“A denunciante revela terem se deslocado para aquele país, em busca de protecção política e jurídica, na sequência de perseguições que vêm sofrendo desde que o seu esposo, Gelson Emanuel Quintas, mais conhecido por “Man Gena”, fez denúncias sobre o suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal no narcotráfico”, acrescenta o comunicado da UNITA.
PGR não pediu extradição
Entretanto, fontes da Procuradora Geral da República (PGR) disseram à VOA existirem vários processos contra "Man Gena", entre eles furto, mas que encontra-se em liberdade provisória.
As mesmas fontes acrescentaram não haver qualquer processo de extradição contra ele e que para haver um processo de extradição são necessárias diligências administrativas e diplomáticas culminando com uma decisão do tribunal daquele país, o que não foi feito.
“Man Gena”, é um antigo membro do conhecido Homens de Artes (HDA), um grupo de praticantes de artes marciais, criado há mais de 20 anos alegadamente para "defender" o município das Ingombotas dos demais grupos rivais dos outros municípios de Luanda.
O grupo tem sido muitas vezes citado como “grupo ligado à criminalidade e tráfico de drogas”. Ele mesmo esteve vários anos presos.
Fórum