O plenário do Senado brasileiro aprovou às 6:34 horas locais desta quinta-feira, 12, a abertura do processo de impugnação da Presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra.
Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a Chefia do Estado.
A sessão começou às 10 horas da quarta-feira, 11, e durou mais de 20 horas.
Após a votação, o presidente do Senado anunciou que Dilma Rousseff vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência na saúde, remuneração, transporte áereo e terrestre e equipa a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
A partir de agora, começa o julgamento de Roussef no Senado que será liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O Senado vai colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e preparar a decisão final.
A impugnação definitiva da Presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, no julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Entretanto, com os votos de 55 senadores na votação de hoje, observadores políticos indicam que muito dificilmente Dilma Rousseff se manterá no cargo, tendo em conta que são necessários 54 votos para que ela tenha o mandato cassado.
Reacções
Após a votação, o senador Aécio Neves, candidato derrotado por Dilma Rousseff em 2014 e presidente nacional do PSDB, na oposição, advertiu que o novo Governo de Michel Temer não poderá errar e precisa fazer "grandes reformas".
Por seu lado, Humberto Costa, líder do Governo no Senado, afirmou que o primeiro passo do PT vai ser defender o programa do partido e fazer oposição ao Governo Temer.
Dilma reitera “é golpe”
Numa primeira reacção na sua página de Facebook, a Presidente brasileira escreveu “é golpe" e destacou a a frase do advogado-geral da União, que fez a defesa dela no Senado.
"Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidente Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição", escreveu Roussef.
A Presidente deve ser notificada formalmente ainda nesta manhã da decisão legislativa e, em seguida, Michel Temer assume interinamente o poder.
Exoneração de ministros
Entretanto, o Diário Oficial desta quinta-feira, 12, traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil, cuja posse foi suspensa pela justiça, e de 27 ministros.
Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos altos dirigentes da Presidência e dos ministérios.
Não constam apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e José Agenor Álvares (Saúde).
(Em actualização).
