Links de Acesso

Senado americano aprova lei que reforça controlo de armas


Activistas pedem maior controlo na venda de armas, Washington, 16 Maio 2022
Activistas pedem maior controlo na venda de armas, Washington, 16 Maio 2022

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projecto de lei bipartidário que impõe novas restrições à venda de armas e destina milhões de dólares para programas de saúde mental e para a segurança escolar.

O projecto, que teve todos os 50 votos dos senadores democratas e 35 de republicanos - eram necessários 60 votos -deve ser enviado nesta sexta-feira, 24, para a Câmara dos Representantes e não deve enfrentar problemas par a sua aprovação em virtude dos democratas serem maioria.

A lei, no entanto, fica aquém das demandas dos defensores de um maior controlo da venda de armas, dos democratas e do próprio Presidente Joe Biden, mas já foi saudada como um avanço em 30 anos de luta por um maior controlo das armas.

A nova legislação reforça o controlo dos antecedentes de menores de 21 anos, destina 11 mil milhões de dólares para programas de saúde mental e 2 mil milhões de dólares para reforça da segurança escolar.

Também incentiva os Estados a implementar leis de "bandeira vermelha" para remover armas de fogo de pessoas consideradas como uma ameaça.

Ao celebrar a aprovação da lei, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que "esta noite, o Senado dos Estados Unidos faz algo que muitos acreditavam ser impossível até algumas semanas atrás: estamos a aprovar a primeira lei significativa em matéria de segurança de armas em quase 30 anos".

O colega republicano Mitch McConnell acrescentou que a legislação torna a América mais segura "sem tornar nosso país um pouco menos livre".

"Este é um pacote de bom senso. Seus artigos são muito, muito populares, e contém zero novas restrições, zero novos períodos de espera, zero mandatos e zero proibições de qualquer tipo para proprietários de armas que cumprem a lei", sublinhou.

Esta iniciativa legislativa surge depois de uma série de tiroteios massivos, como em Uvalde, no Texas, que deixou 18 crianças e duas professoras mortas, e em Bufalo, Nova Iorque, que provocou 10 vítimas mortais.

A última legislação federal significativa para um maior controlo de armas foi aprovada em 1994, que introduziu um sistema nacional de verificação de antecedentes e proibiu o fabrico para uso civil de espingardas de assalto.

A lei, no entanto, expirou uma década depois e desde então não houve nenhum movimento sério de reforma, apesar do aumento da violência armada.

Biden pressionou por reformas mais substanciais, incluindo o restabelecimento da proibição de espingardas de assalto.

XS
SM
MD
LG