O secretário-executivo provincial da CASA-CE em Malanje, Carlos Xavier Luís Lucas, denunciou a existência de casos de violação dos direitos humanos no Estabelecimento Penitenciário de Malanje.
Condenado a oito dias de prisão efectiva pelo Tribunal de Malanje por condução em estado ébrio, Luís Lucas confirmou, em conferência de imprensa na quarta-feira, 12, haver fome, maus tratos e homossexualidade entre os reclusos.
“Nas cadeias, fundamentalmente na Comarca há muita fome, fazem duas refeições por dia sem condições, arroz sem óleo”, disse, precisando que as pessoas “estão anémicas por falta de alimentação condigna e no hospital da comarca não há medicamentos”.
Calos Lucas reafirmou ter constatado feitos negativos decorrentes da falta de alimentação.
Ele denunciou que “reclusos que têm alguma possibilidade, cujos familiares visitam todas as semanas, abusam sexualmente dos outros reclusos que têm enfrentam dificuldades”.
Quanto à sua condenação, o secretário executivo da CASA-CE disse que o Tribunal de Malanje julgou com base em resultados supostamente falsos do teste de bafómetro a que foi submeitdo.
“Fomos submetidos a um teste do bafómetro, para o nosso espanto não nos foi exibido o teste como é da praxe, o teste devia ser exibido para os efeitos da validação para fazer fé em juízo como o ónus da prova”, protestou.
Luís Lucas foi detido no dia 1 por agentes de trânsito por indícios de embriaguez e condenado a oito dias de prisão.
Uma fonte da Delegação Provincial do Ministério do Interior em Malanje garantiu nesta quinta-feira, 13,que haverá um pronunciamento oficial nos próximos dias.