O governo angolano está empenhado em cumprir as suas obrigações no capítulo dos direitos humanos, disse o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.
Falando em diálogo com os ouvintes no programa “Angola Fala Só”, Bento Bembe disse que o governo sabe que “nem tudo está feito “.
“Estamos conscientes que há muita coisa a fazer,” disse este membro do governo angolano para quem a luta pelos direitos humanos “é um exercício diário” e mais do que apenas um direito à manifestação.
Para Bento Bembe os sucessos do governo em aumentar o acesso à agua, à electricidade, ao Bilhete de Identidade e outros serviços são parte integrante dos direitos humanos que os angolanos gozam.
Falando sobre as manifestações que têm sido impedidas pelas autoridades, o Secretário de Estados disse que o direito à manifestação faz parte de uma lista de outros direitos e que esse direito específico “deve ser acompanhado de uma atitude ética”.
Essa “atitude ética” implica o respeito pelos direitos dos outros pelo que não deve violar o direito ao bom nome e também não deve servir de incitamento à violência ou actos ilegais.
“É preciso ver que tem havido falhas (nessas questões),” disse Bento Bembe para quem “as pessoas devem ter conhecimento dos seus direitos e também do modo de poderem usufruir desses direitos”.
“Estamos na aurora da democracia,” acrescentou.
O Secretário de Estado para os Direitos Humanos sublinhou durante o seu dialogo que o papel dessa pasta governamental “não é o de fazer denúncias sobre violações de direitos humanos”.
“Temos a responsabilidade de formular políticas e de educar na cultura dos direitos humanos para que as pessoas possam compreender os seus direitos e as suas responsabilidades” e para que “os cidadão saibam como exigir os seus direitos”, disse
“Não é nosso papel fazer denúncias” sobre os direitos humanos, afirmou acrecsentando: “Não somos uma ONG”.
O Secretário de Estado incentivou os cidadãos a fazerem denúncias sobre violações por parte de agentes da autoridade, afirmando que Angola “ tem instituições de defesa dos cidadãos”.
Como exemplo citou a Procuradoria Geral da República e a Provedoria da Justiça.
“A população deve saber denunciar” actos de violação de direitos humanos por parte das autoridades, disse.
Em Angola, sublinhou, não há impunidade, acrescentando que ele sabe que há policias e militares nas cadeias por “cometerem certas atrocidades”.
O secretário de Estado notou que ainda recentemente num acto público, transmitido na televisão, vários agentes foram despromovidos por desrespeitarem os direitos dos cidadãos
Alguns dos ouvintes abordaram a situação em Cabinda e o papel que Bento Bembe, como dirigente cabindense, teve na assinatura do “memorando de entendimento” que tinha como objectivo acabar com o conflito nesse território.
“Não é verdade que haja guerra em Cabinda”, disse Bento Bembe em resposta a um ouvinte que afirmou ter um familiar nas forças armadas que lhe confirmou haver ainda guerra no território.
O Secretário de Estado disse que alguns dos lideres locais em Cabinda que se opuseram á sua opção continuam a ser seus amigos e “irmãos”.
“Não tenho inimigos em Cabinda”, afirmou Bento Bembe para quem “ o diálogo pela paz é indispensável”.
Para Bento Bembe as pessoas deviam agradecer a "alguém que fez esforços para se pôr fim à guerra de Cabinda”, acrescentando que esses esforços “beneficiam não só os cabindas mas todos os angolanos”.
Um ouvinte disse que geograficamente, juridicamente e culturalmente “Cabinda não é Angola” o que levou o Secretário de Estado a afirmar que isso “é uma canção que não é de hoje”.
“Até quando vamos cantar essas canção?”, interrogou para afirmar que os dirigentes que decidiram não regressar “fizeram a sua opção”.
“Porque é que estão em França?”, interrogou dizendo que: “Se são lideres deveriam estar aqui”.
O responsável angolano revelou no Angola Fala Só que ainda este mês vão entrar em função “comités provinciais dos direitos humanos”.
