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“Se estão mortos não podem votar” - CNE rejeita alegações da UNITA sobre mortos nos cadernos eleitorais


Uma delegada eleitoral mostra um boletim de voto durante a contagem no fim das eleições gerais em Luanda, Angola. 13 de Agosto 2017
Uma delegada eleitoral mostra um boletim de voto durante a contagem no fim das eleições gerais em Luanda, Angola. 13 de Agosto 2017

Jurista diz contudo que no mínimo podem afectar dados sobre afluência às urnas

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola rejeitou alegações do maior partido da oposição que a existência de nomes de pessoas mortas nas listas eleitorais poderá defraudar o resultado das eleições.

“Se estão mortos não vão votar”, disse o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, CNE, Lucas Quilundo.

Um jurista avisou no entanto que a existência dos mortos nas listas altera “no mínimo” a percentagem sobre a afluência às urnas e a UNITA continua a exigir que os nomes dos mortos sejam expurgados das listas.

CNE diz que mortos nas listas eleitorais não afectam eleições – 2:20
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Quilundo respondia à Voz da América questões sobre as alegações das UNITA quanto à existência dos nomes dos mortos nas listas eleitorais que levou o partido a apresentar uma queixa sobre esta questão.

A UNITA nunca especificou concretamente como é que isso poderá influenciar as eleições embora o seu presidente Adalberto Costa Júnior tenha dito que alguns dos mortos foram mudados de local de voto mas sem explicar as consequências disso.

O porta-voz da comissão eleitoral começou por afirmar à VOA “essa questão não é da CNE”.

“O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado prestou esclarecimentos oportunos, bem como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Para nós a questão ficou esgotada aí”, disse.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado já tinha considerado com efeito a questão dos mortos nas listas eleitorais como um falso problema.

Questionado sobre a possibilidade da CNE retirar os mortos no sistema antes do dia 24, Quilundo respondeu que isso não vai ser resolvido.

“A CNE vai ressuscitar os mortos? A CNE não tem solução para isso", acrescentou.

Quilundo, rejeitou também as acusações de que a existência de mortos no ficheiro eleitoral poderá influenciar o resultado final das eleições.

“Se são mortos não tem qualquer influência no resultado final das eleições, até porque são mesmo mortos e não vão votar” disse.

UNITA responde

Faustino Mumbica, Secretario Nacional para os assuntos eleitorais da UNITA, diz que quem mantém os mortos no ficheiro eleitoral sebe porquê, e apela que em dez dias sejam retirados os mais de 2 milhões de mortos existentes no ficheiro.

“A lei prevê um prazo que não passam de 15 dias e ainda temos tempo. Esperamos que nos cadernos eleitorais não constem os falecidos até porque os dados foram entregues pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e actualizados pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado que ainda estão aí e portanto podem ser corrigidos sim” disse.

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Percentagem de votantes será afectada pelo número de mortos

A VOA contactou o jurista Sérgio Raimundo para quem a existência de mortos no ficheiro eleitoral pode comprometer os resultados finais.

“A existência dos mortos no ficheiro central das eleições quer dizer que vão ser contabilizados como abstenções, e deste modo tem sim influência no resultado final e vai ser difícil deste modo considerar essas eleições justas, imparciais e transparentes porque mais de 2 milhões de mortos eleitores é muito”, disse.

“As autoridades devem fazer tudo para expurgarem-nos da base de dados” disse.

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