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Negociações políticas fracassadas em São Tomé


Patrice Trovoada, Primeiro-ministro e líder do partido ADI é um dos defensores da convocação de eleições legislativas antecipadas
Patrice Trovoada, Primeiro-ministro e líder do partido ADI é um dos defensores da convocação de eleições legislativas antecipadas

Perante a crise política sem fim a vista, o Presidente Pinto da Costa vai convocar novamente a o Conselho de Estado depois do fracasso negocial para a formação de um novo governo

O investigador e especialista sobre São Tomé e Príncipe no Inistituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresas - ISCTE, Gerhard Seibert, disse a da Voz da América que a actual negociação interpartidária da crise política Santomense é complexa.

Seibert acrescentou por outro lado, não haver garantias de que a formação de um governo pelos actuais partidos da oposição ou a convocação de eleições antecipadas seria uma solução plausível para esta crise de luta pelo poder que instalou no arquipélgo e cujo início remonta ao passado mês de Agosto.

“Esta crise estava prevista já há algum tempo. Já havia uma tentativa de moção de censura em Agosto que foi inviabilizada na altura pelo então presidente da Assembleia Nacional, e depois houve mais tensão com as declarações do MLSTP/PSD contra o governo, contra o Primeiro-ministro. E daí acho que já estava previsto, que na próxima oportunidade a oposição iria tentar derrubar o governo.”

Gerhard Seibert afirma que esta crise política tem como causa a luta pelo poder. O especialista além de qualificar de complexa a actual negociação interpartidária solicitada pelo Conselho de Estado para a busca de uma solução a crise política, diz por outro lado haver duas vias de soluções: formação de um governo pelos partidos da oposição no parlamento, ou convocação de eleições legislativas antecipadas.

“Acho que ela pode ser a formação de um novo governo, como é desejado agora pela maioria parlamentar composta pelos 3 partidos da oposição, ou eventualmente através de eleições antecipadas. Mas isso só pode acontecer com a aprovação do Conselho do Estado...”

O pesquisador do ISCTE diz que no actual figurino constitucional o Presidente da República Manuel Pinto da Costa não pode decidir unilateralmente pela convocação de eleições antecipadas isto de acordo com a lei em vigor desde 2006.

Quando questionado sobre quem beneficiaria com a ida antecipada as urnas, Gerhard Seibert, afirma que no actual quadro de polarização não há garantias de que algum partido venha a obter uma maioria absoluta susceptível de confortar o futuro governo que sair das eleições.

“A outra questão disto é o financiamento. São Tomé e Príncipe não tem meios para financiar as suas eleições, e como já disse, não há garantias nenhumas que estas eleições resultem em resultados mais claros que viriam viabilizar um governo do partido ADI com uma maioria absoluta. Mas nós são sabemos se isso realmente vai acontecer.”
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