O impacto da pandemia da Covid-19 no sistema de segurança social é visível em São Tomé e Príncipe, onde centenas de empresas fecharam e milhares de trabalhadores perderam o emprego.
Sem receitas suficientes, o país recorre ao apoio internacional para mitigar a situação.
“O sector hoteleiro ficou altamente afectado, e muitas outras atividades também fecharam as portas. Mas a maior preocupação é saber quanto tempo ainda vamos continuar nesta situação. Há quem diz que a covid veio para ficar”, desabafa Juvenal Espírito Santo, técnico do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS).
Espírito Santo, antigo diretor da instituição, diz que “tem que haver um equilíbrio no sentido de fazer essas despesas adicionais sem por em causa as reservas do INSS que se destinam a garantir a sustentabilidade financeira da instituição”.
Para o efeito o governo São-tomense criou o fundo covid-19 alimentado pelo Banco Mundial.
Segundo Juvenal Espírito Santo cerca de 12 mil trabalhadores, 16 por cento pertencentes ao sector formal e 83 por cento do informal, já receberam desde do início da pandemia mais de um milhão e duzentos mil euros de apoio, no âmbito das medidas para mitigar os efeitos da covid-19.
“Em termos práticos a segurança social só utiliza a sua máquina administrativa. O dinheiro para o pagamento dos subsídios tem saído do fundo Covid-19,” diz Espírito Santo.
Perspectivas
A Covid-19 permitiu ainda ao Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe alargar a sua base de cobertura, tendo, nos últimos 16 meses, registado a entrada de cerca de 15 mil novos trabalhadores independentes
Entretanto, explica Juvenal do Espírito Santo, aparecimento da Covid-19 abriu o caminho para novas reflexões no Instituto Nacional de Segurança Social em São Tomé e Príncipe, actualmente virado apenas para o pagamento de pensões aos trabalhadores reformados e subsídios de maternidade.
“Nós ainda não temos as prestações de desemprego, nem as prestações de cuidado de saúde e esta situação de Covid veio despertar-nos para uma reflexão sobre a implementação urgente destas prestações,” diz.
