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Residentes do Soyo queixam-se ao parlamento dos tribunais e PGR


Um grupo de activistas sociais do município do Soyo, província do Zaire visitou Luanda, para entregar uma petição à Assembleia Nacional a solicitar uma Comissão de Inquérito Parlamentar, para o que chamam de mau funcionamento de duas instituições de soberania naquele município petrolífero: os tribunais e a Procuradoria Geral da República.

A petição de 5 páginas já está na casa das leis, onde os activistas queixam-se do que consideram tráfico de influência e péssimo trabalho.

Fortunato Isaak porta-voz da petição dos activistas do Soyo que já deu entrada no parlamento angolano, disse que "o funcionamento tanto da PGR, como dos tribunais no município do Soyo, província do Zaire é indigno".

"No tribunal de comarca do Soyo um juiz tomou uma decisão sem ter havido processo, um outro caso foi em 2018 quando demoliram 31 casas na área da Kinika, fez-se na altura um abaixo assinado e nada", disse acrescentando que "o tribunal fez cobranças sobre o mesmo processo, passou guias de depósitos".

"Um outro caso também de terrenos em Nkondo Nkondo, com advogados e tudo e nada", disse.

Um morador do Soyo que pediu para não ser identificado temendo represálias, disse à VOA que estas instituições no Soyo praticamente não trabalham.

"Eles se hoje trabalham amanhã não vão, eles trabalham quando querem, estas instituições estão mais fechadas que abertas, está mal no Soyo", disse.

A VOA tentou contactar em Luanda o porta voz da PGR, sem sucesso. Tentamos igualmente falar com um porta-voz do tribunal do Soyo mas não fomos bem sucedidos.

Da Assembleia Nacional também sem gravar entrevista, um porta voz disse apenas que a casa das leis tomou conhecimento da entrada da petição no dia 3 deste mês.

As instituições em causa não se pronunciaram.

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