O Parlamento moçambicano voltou a adiar a apreciação da proposta de lei do Fundo Soberano, desta feita por contestação da Renamo, que não quer que seja o Banco de Moçambique a entidade gestora operacional do referido fundo, porque não garante transparência.
O debate desta proposta de lei estava agendado para esta quinta-feira, 18, mas na sessão de quarta-feira, a Renamo já havia contestado o facto de se colocar o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano, forçando este adiamento.
Saimone Macuiane, da bancada parlamentar da Renamo, diz que o seu partido quer que seja criada uma autoridade autónoma para gerir o Fundo Soberano, porque “existem várias situações que fazem com que o Banco de Moçambique não seja a entidade apropriada para gerir este fundo”.
Vários analistas políticos têm defendido que seja a própria Assembleia da República a gerir o Fundo Soberano, para garantir a necessária transparência, sem a qual, segundo o deputado Fernando Bismarque, do MDM, “vai ser difícil fazer reservas para investirmos em áreas desenvolvimento, sobretudo em infraestruturas”.
O administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, diz, entretanto, que se prevê que haja auditorias regulares às contas do Fundo Soberano por uma entidade independente.
A Frelimo, no poder, diz que com este adiamento, a oposição quer protelar a aprovação de um instrumento importante para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
Este é o segundo adiamento do debate da proposta de lei do Fundo Soberano em menos de dois meses, tendo o primeiro sido em Abril findo, para se dar mais tempo à auscultação pública sobre este fundo.
Não foi indicada outra data para a apreciação desta proposta de lei.
Fórum