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Relatório sobre direitos humanos "devia ser isento e apolítico", afirma porta-voz do Governo guineense


Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato e Porta-voz do Governo, Bissau, 26 Abril 2021
Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato e Porta-voz do Governo, Bissau, 26 Abril 2021

Em reacção às revelações do Relatório sobre Direitos Humanos 2021 do Departamento de Estado americano, Fernando Vaz, diz que nada alterará o curso do país mas promete combater o tráfico de droga

Dois dias depois do Departamento de Estado americano divulgar o seu relatório sobre os direitos humanos no mundo, o porta-voz do Governo da Guiné-Bissau considera que, no capítulo referente ao seu país, o relatório devia ser isento, garante que nada vai alterar o curso de país e reitera o empenho do Executivo no combate ao tráfico de droga.

Em entrevista à VOA, Fernando Vaz diz que “qualificar a Guiné-Bissau como um país que atropela sistematicamente os direitos humanos é um bocadinho política”.

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“Estas instituições deveriam ter uma análise apolítica. Não estou aqui para dizer que essas coisas não acontecem, mas não estou também para validar esse relatório porque esse relatório peca, porque faz análise política e não faz uma análise isenta”, sustenta Vaz, que assegura que “a Guiné-Bissau vai ficar como está e vai continuar a sua vida normalmente, isto não afecta em nada grandemente o processo no qual a Guiné-Bissau se encontra”.

Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau, e Tiago Saide, colaborador da VOA, Bissau, 14 Abril 2022
Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau, e Tiago Saide, colaborador da VOA, Bissau, 14 Abril 2022

O relatório do Departamento de Estado americano acusa também militares de darem protecção a cartéis de drogas no país.

Neste particular, o também ministro do Turismo e Artesanato afiança que qualquer militar que esteja envolvido no tráfico de drogas vai ser preso e levado à justiça porque neste caso “o Governo é cego, mudo e surdo”.

Fernando Vaz assura que “esteja quem estiver implicado, como sabe que o Tribunal julga factos e há muitas exposições, desde o memento que haja factos que provem a implicação de qualquer militar, basta denunciarem que o Governo toma medidas, imediatamente, e essas pessoas são chamadas à justiça.

Para inverter a situação de violações sistemáticas dos direitos humanos no país, Vaz diz que há que prender os infractores e dá o exemplo da tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro.
“Prender, em primeiro lugar, as pessoas que vieram tentar decapitar o Estado no dia 1 de Fevereiro. Muita gente não está contente com isso porque eventualmente deverão estar por trás dessas pessoas, e naturalmente que o Governo ao agir, a polícia ao agir, são acusados de muitas coisas que têm como objectivo a impunidade”.

O porta-voz do Governo conclui que “quando se age para que não haja impunidade somos acusados de que há uso de força excessiva, há brutalidade, enfim, uma série de adjetivação que não têm nada a ver com aquilo que se passa no terreno”.

O Relatório do Departamento de Estado Americano sobre a situação dos Direitos Humanos em 2021, divulgado na terça-feira, 12, afirma que os direitos humanos na Guiné-Bissau continuam a não ser totalmente respeitados e que o ano de 2021 foi marcado pelo tratamento cruel e desumano por parte da polícia, detenções arbitárias, represálias politicamente motivadas, restrições à liberdade de imprensa, grave corrupção no Governo, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

O documento acredita “relatos confiáveis” de sérios problemas com a independência da justiça, restrições à liberdade de expressão e imprensa , incluindo violência contra radicais islâmicos, falta de investigação e responsabilização pela violência de género, entre outras situações.

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