Uma cidadã da República Democrática do Congo (RDC) deu à luz trigémeos na localidade de Tchikapa, na província angolana da Lunda Norte, na terça-feira, 2, momentos depois de ter cruzado a fronteira angolana.
Magui Mamboé, de um grupo de 15 refugiadas congolesas que deram à luz nos últimos dias na Lunda Norte, enfrenta agora o problema do registo dos filhos.
A lei angolana não permite o registo como nacionais de filhos de estrangeiros.
Magui Mambo, de 27 anos, fugiu dos conflitos em Kazai, na RDC e chegou há dias a Angola.
Mãe de dois filhos anteriores, Mambo mostra-se muito feliz depois de ter recebido a ajuda de uma parteira tradicional no momento de dar à luz os trigémeos.
“O parto correu bem porque tive alguém como uma parteira tradicional que esteve presente naquele momento e que ajudou a fazer o parto”, disse Mambo.
Na maternidade local, para onde foram levados depois, a congolesa e os bebés encontram-se bem.
“Recebemos a mãe que estava bem, mas só com fraqueza, foi assistida e os bebés estão bem, com boa cor, foram vacinados e não correm qualquer perigo”, afirmou a enfermeira Natália Albano, que revelou que 15 refugiadas deram à luz nos últimos dias.
Entretanto, as crianças não podem ser registadas como angolanas porque a lei não prevê o direito do solo, mas apenas o da consanguinidade, ou seja, apenas filhos de angolanos podem ter a nacionalidade, como explicou o jurista Itamba Bavô.
“É angolano filho de pai ou mãe de nacionalidade angolana”, explicou.
Os trigêmeos e a mãe aguardam pelo registo no consulado da RDC e posterior encaminhamento a um dos centros de acolhimento de refugiados na Lunda Norte.