O jornalista e activista angolano Rafael Marques foi acusado de calúnia por ter exposto no livro “Diamantes de Sangue” alegados abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte, em Angola, por parte de generais.
O julgamento foi marcado pela ausência de dois queixosos, o general Kopelipa e o antigo chefe de Estado-maior do Exército, general João Matos, assim como a detenção de cerca de 10 jovens que se manifestavam a exigir a condenação do generais e a absolvição de Rafael Marques.
Entre os queixosos estão sete dos nove generais por ele citados, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.
Um forte cordão policial cercava o Tribunal Provincial de Luanda, onde encontravam-se activistas, membros de organizações da sociedade civil, jornalistas, testemunhas, alguns curiosos sobre o andamento do processo e outro protestando pacificamente no TPL.
Após a leitura da nota de pronúncia do processo 2167/13-A, o juiz Adriano Cerveira Baptista anunciou que o julgamento seria realizado a portas fechadas.
Rafael Marques é acusado pelo Ministério Público de crime de calúnia contra os sete generais, como consta da pronúncia apresentada pelo procurador Lucas Miguel Janota. “Com este comportamento, o réu cometeu com o seu livro diamante de sangue o crime de calúnia”, acusou.
O membro da equipa de advogados de Rafael Marques Luís de Nascimento diz que tudo fará para mostrar que o seu constituinte não cometeu crime algum. “O nosso constituinte está a se preparar para que prove que não cometeu crime algum”, frisou.
Para o advogado, o trabalho de Rafael Marques trata-se de legítima defesa do povo Lunda e por isso espera que ele seja absolvido.
A acusação do chamado processo de policia correccional no código penal angolano estabelece como pena de um mês a um ano e suspensão dos direitos políticos durante cinco anos, assim como indemnização de um milhão de dólares exigidos pelos generais angolanos.
A audiência de hoje foi suspensa porque a defesa apresentou argumentos que, segundo o corpo de jurados, levam algum tempo a ser avaliados.
A próxima audiência será a 23 de Abril.
De recordar que, no fim do dia, continuavam detidos na primeira Esquadra do município das Ingombotas, Ilha de Luanda, vários membros do movimento revolucionário que se manifestavam na cidade de Luanda exigindo a detenção dos generais e a absolvição de Rafael Marques.
