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Quatro países excluídos da AGOA


Numa declaração emitida pela Casa Branca o Presidente Joe Biden anunciou a reintegração da Mauritânia na Lei de Oportunidade e Crescimento em África, AGOA, e ao mesmo tempo a expulsão da República Centro Africana, Gabão, Níger e Uganda da mesma.

Ao abrigo da AGOA os países africanos abrangidos beneficiam da exportação para os Estados Unidos dos seus produtos sem impostos alfandegários.

A República Centro Africana, Gabão e Niger foram palco de golpes de estado enquanto uma lei aprovada pelo parlametno ugandes sobre a homosexualidade é tida pelos esados Unidos como violando direitos humanos e discriminatória.

Na sua declaração o presidente americano não forneceu as razões para a exclusão desses países afirmando apenas ter “determinado” que esses países “não cumprem os requisitos” para adesão.

A Mauritânia tinha sido retirada da AGOA em 2018 mas o presidente americano disse que “com base em acções que o governo da Maurtânia tomou, determinei que a Mauritânica cumpre os requisito para poder gozar novamente dos benefícios dessa lei".

Não foram dados outros pormenores.

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