Em tempos de Olimpíadas e de alerta máximo frente a eventuais actos de terrorismo, completam-se hoje, 3 de Agosto, 10 anos da aprovação da Lei Maria da Penha, que protege a mulher da violência doméstica.
Uma década depois, uma mulher é assassinada no país a cada duas horas e organizações da sociedade civil e activistas dizem que a lei é insuficiente.
Dados revelados pela imprensa, dizem que houve 38.019 denúncias de violência contra a mulher de Janeiro a Março através de uma linha telefónica pública, das quais 46 por cento foram de violência física e 25 por cento de violência psicológica.
No ano passado, 72 por cento dos casos denunciados foram realizados por actuais ou ex-cônjuges, companheiros ou amantes.
Por todos os lados, pede-se que sejam ampliadas e aperfeiçoadas as medidas protectivas como instrumentos para salvar vidas.
Uma das mudanças na lei é deixar claro que as medidas de proteção são autónomas, ou seja, "não dependem de inquérito, investigação criminal e processo" para serem concedidas.
Nas muitas conversas que tenho mantido aqui no Rio de Janeiro, falei com Lilian Roquete, de Curutiba, que não quis ser fotografada, mas foi vítima de violência doméstica.
"Muitas mulheres não conseguem acusar os seus parceiros por muitos motivos”, disse-me Lilian que aguentou cinco meses de agressões físicas, verbais e até financeiras “porque passei fome como forma de violência”.
Ela considera que falta muita consciência nas mulheres e justifica o silêncio de milhares ou milhões delas com o facto de na sua grande maioria dependerem dos maridos ou companheiros, com os quais têm filhos e a quem elas têm de sustentar.
Lilian escapou e é voluntária aqui nas Olimpíadas, tem “um novo e bom relacionamento”.
Mas recomenda: “há que ter força de vontade e perder o medo”.