Numa altura em que Angola regista um défice habitacional de 2,2 milhões de casas, o governo angolano pretende atribuir até 2027, novecentos mil lotes de terra no quadro da autoconstrução dirigida para habitação, agrovilas e vilas piscatórias.
O anúncio foi feito recentemente na província do Huambo pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, que afirmou que para o corredor do Lobito estão previstos até 175.000 lotes de terra.
O engenheiro civil, Jeremias Echimba, considera a iniciativa ambiciosa e exequível e a concretizar-se pode ter impacto na vida sobretudo de jovens.
“Se o projeto for executado terá um impacto no desenvolvimento sustentável e na transformação da vida de muitos angolanos principalmente na camada juvenil que concorre para a aquisição de pequenos lotes”, disse
Carlos Neto também engenheiro civil especialista em infraestruturas diz que a cedência de lotes de terras para a autoconstrução não é novidade em Angola.
Embora se questione as modalidades de atribuição ou cedência, Carlos Neto, lembra que o problema da habitação atual no país está no alto custo do preço do material de construção civil influenciado pelo fraco desempenho da economia.
“ Nós conhecemos muita gente com terrenos e não consegue construir", disse ele fazendo notar o constante aumento de custos.
"Um exemplo que eu gostaria dar é o preço do cimento de uma das marcas consumidas em Angola que de junho de 2024 estava 5.500 e neste momento está a 7.000, exemplificou acrescentando que ao contrário de empresas de construção aqueles envolvidos na autocontrução não têm direito ao reembolso do Imposto do Valor Adicionado, IVA, e isso "é um obstáculo"
Isto é para dizer que se for na autoconstrução dirigida ainda leva com o IVA que prejudica o consumidor final ou seja se decidir fazer a minha casa eu tenho que pagar em IVA o material de construção e não tenho direito a reembolso ao contrário das empresas que têm direito a reembolso, mas para a autoconstrução dirigida é um obstáculo”.
Luís Salvaterra, que responde pela Associação dos Empreiteiros de construção civil da Huíla, concorda que a autoconstrução dirigida só terá eco se encontrar amparo no preço do material de construção.
O também empresário pede intervenção do estado na fiscalização dos preços.
“ Subidas sempre surgiram mas não desta dimensão o que está a preocupar deveras os operadores de construção civil", disse.
"os preços estão muito altos por outro lado é necessário incentivar outros operadores para que haja mais materiais a venda no mercado”, afirmou
O governo angolano garante ter construído no âmbito do programa de urbanismo habitação até ao momento mais de 350.000 habitações e alojou mais de dois milhões de pessoas.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, disse que a cedência de lotes de terras para a autoconstrução visa também contornar as dificuldades financeiras de edificação de novos projetos habitacionais.
Fórum