Os professores universitários moçambicanos passarão as estar proibidos de leccionar em mais de uma instituição de ensino superior em 2016.
A decisão do Ministério do Ensino Superior alegadamente para salvaguardar a qualidade do ensino é, no entanto, contestada pelos visados e pelas instituições de ensino superior, por falta de quadros em quantidade para leccionar cursos universitários e os baixos salários que auferem
O ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu anunciou uma série de medidas que vão fazer com que os docentes só leccionem na universidade onde estiverem vinculados e cadastrados.
"Nós estamos a fazer vários dispositivos e plataformas que vão nos permitir controlar exactamente o que está a a acontecer no ensino superior. Uma delas é o cadastro de toda professores do ensino superior, porque nós temos neste momento instituições de ensino superior que quando vão requerer para a sua abertura pegam em professores que já estão a leccionar em outras instituições e atolam-os como professores que são exclusivamente dessas instituições. Com o que nós estamos a fazer, e acreditamos que dentro de três a quatro meses esteja pronto, o cadastro de todos professores", disse Jorge Nhambiu.
A medida que deverá entrar em vigor dentro de quatro meses não encontra eco junto das instituições de ensino superior e dos próprios docentes.
O Reitor do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, Leopoldo da Costa, diz que esta decisão não se adequa às condições que o país oferece, no que diz respeito aos salários pagos aos professores, acrescendo-se o número reduzido de quadros com competências técnico-científicas para leccionar em universidades.
"Se o meu professor de matemática pode ensinar numa outra instituição eu não vejo nenhum problema com relação a isso. Acho errado que esse professor queira dar matemática, química ou seja um conjunto de disciplinas sem qualquer afinidade só para somar horas e facturar, mas não vejo problema sobretudo porque temos que ter a consciência que o número de professores formador no nosso país ainda está aquém das necessidades", defendeuLeopoldo da Costa.
Em Moçambique estão autorizadas a ministrar cursos universitários 49 instituições de ensino superior, sendo que a maioria funciona sem as normas exigidas por lei.
O Governo recebeu 15 pedidos de organismos que nacionais e estrangeiros que pretendem abrir instituições de ensino superior.