As autoridades no Lubango recuperaram os dois mil milhões de Kwanzas desviados do sector da educação no caso que levou á prisão de destacados funcionários do departamento em Outubro do ano passado.
Volvidos quase seis meses sabe-se que o antigo director provincial da educação Américo Chicoti, o ex-secretário do governo provincial António Ndassindondyo e um empresário já se encontram em liberdade depois de terem devolvido os cerca de dois mil milhões de dólares desviados dos cofres do estado e que eram destinados ao pagamento do pessoal que exerceu cargos de direção e chefia no sector da educação.
O Sub Procurador-geral titular da República na Huíla, Hernâni Beira Grande, disse que os acusados serão levados a tribunal e que actualmente estão sujeitos a um termo de identidade e residência.
“ Não estão livres porque o processo segue a sua tramitação normal”, disse Beira Grande para quem “o que aconteceu foi a alteração da medida de coação” estando agoraem “liberdade provisória mediante termo de identidade e residência sujeitos a outras obrigações previstas na lei das medidas cautelares”.
O jurista Bernardo Moisés Peso, entende ser uma decisão que encontra amparo na lei dos crimes de branqueamento de capitais.
O futuro dos visados no caso milhões da educação deverá passar pela condenação com pena suspensa diz o jurista.
“ O Tribunal vai arbitrar sobre eles uma pena de prisão entende-se aqui prisão menor ou seja uma pena de prisão que vai até dois anos …. mas com pena suspensa porque o dano já foi reparado”, disse
Por outro lado Hernâni Beira Grande sem avançar detalhes falou da existência de vários processos de peculato em instrução na representação local da PGR.
