A Procuradoria da República em Manica ordenou a exumação de 11 corpos, encontrados ao abandono nas matas do distrito de Macossa e enterrados pela polícia moçambicana sem realizar autópsias, numa zona onde foi denunciada a existência de vala comum.
A Procuradoria quer fazer exames forenses para identificar as vítimas e as causas das mortes.
A exumação ocorreu a 22 de Junho e os corpos foram enviados para o Hospital Central da Beira (HPC), no quadro das investigações para se aferir as circunstâncias da morte das vítimas e como foram parar naquela região, que igualmente é palco de confrontos entre o braço armado da Renamo e forças governamentais.
“Esforços estão sendo realizados, sob ponto de vista da investigação, através da Procuradoria provincial de Manica, no sentido de contribuir para a busca de elementos que visam a satisfação da prova ou o esclarecimento do caso de uma forma geral”, disse esta quarta-feira, 29, o procurador Inácio Vumbuca, procurador de Manica, em conferência de imprensa.
Denúncias de valas comuns
A exumação dos corpos ocorre quase um mês e meio depois da sua sepultura, no mesmo local em que foram encontrados ao abandono na zona do distrito de Macossa, onde camponeses denunciaram em Abril a existência de uma vala comum.
Questionado se o actual estado dos corpos permitia a produção de provas, Inácio Vumbuca limitou-se a dizer que, “uma vez que ainda se está em sede dos profissionais de saúde, só depois destes exames é que pode-se tirar alguma ilação, alguma conclusão ou todas evidências de que se pretendem sobre o estado dos corpos e o resto da informação”.
O magistrado assegurou ser confiante nas autoridades sanitárias para o sucesso das provas que poderão esclarecer em que situação as pessoas morreram.
Os corpos abandonados nas matas foram descobertos por camponeses e jornalistas a 29 de Abril, após as autoridades negarem a existência de valas comuns na região e cerca de 10 dias mais tarde foram sepultados pela polícia moçambicana, sem efectuar exames de autópsia aos corpos.
O ministro moçambicano do Interior garantiu na ocasião da sepultura que o enterro não significava o fim das investigações.
Na semana passada, a Amnistia Internacional (AI) instou Moçambique a investigar de imediato todas as alegações de violação de direitos humanos, sublinhando que as averiguações deverão ser “completas e imparciais”.
Na reunião da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, decorrido a 23 de Junho em Genebra, a AI pediu que Moçambique assuma o compromisso de garantir a investigação imediata de alegações de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos por agentes do Estado.
