A Procuradoria da República na província angolana da Huíla decretou a prisão preventiva a cinco agentes da Polícia Nacional (PN), implicados na morte de um cidadão no passado mês de abril no Lubango, ainda na vigência do estado de emergência.
A prisão preventiva foi decretada na sexta-feira, 29, na sequência de um interrogatório do Ministério Público (MP) aos agentes da polícia, no qual concluiu haver entre outros motivos, perigo de fuga dos envolvidos, soube a VOA nesta terça-feira, 2, junto de fonte próxima do processo.
Os agentes da polícia admitem que abordaram o cidadão em causa, mas atribuem a sua morte ao fato de ele ter saltado da viatura.
A mesma fonte assegurou, por outro lado, que o MP decidiu ilibar do crime o comandante da esquadra policial, apesar de manter a suspensão das suas funções e prosseguir contra um processo disciplinar contra ele.
A falta de provas suficientes que indiciem o oficial de polícia pode ter concorrido para esta decisão, sugeriu o jurista Bernardo Peso.
“O chefe superior tomou conhecimento de que os seus agentes tinham praticado um ato ilícito e ele não agiu imediatamente. Ele não tem responsabilidades no ato praticado, mas está arrolado no processo porque terá de explicar quando é que tomou conhecimento do processo e o que fez”, explica Peso.
António Adriano Lopes, de 38 anos de idade, foi encontrado sem vida no Hospital Central do Lubango no passado dia 20 de abril, um dia depois de ter estado numa viatura policial de serviço no quadro do então estado de emergência.
O caso provocou a abertura de um inquérito por parte da própria PN para apurar responsabilidades, entretanto, retomado pela Procuradoria da República.