Gestores de toda Angola estão a ser alertados pela Procuradoria-Geral da República, sobre a necessidade das boas práticas na gestão do erário público, sobretudo com a entrada em cena dos fundos que vão suportar o Programa Integrado de Intervenção dos Municípios, (PIIM).
Na província angolana da Huíla o aviso não passou ao lado, com o Ministério Público a sublinhar que se socorrerá da lei para punir os infractores na gestão da coisa pública.
O aviso surge depois de terem sido mencionados receios que os milhões de dólares do PIIM possam ser mal administrados ou mesmo desviados
A vice-governadora da Huíla para o sector político e económico, Maria Chipalavela, sabe que os detentores de cargos públicos enquanto gestores, estão sujeitos ao cumprimento de boas práticas.
“Todos nós temos o dever enquanto servidores públicos de cumprir integralmente com as normas deontológicas que visam pugnar pela protecção de boas práticas administrativas conducentes a uma gestão do erário público dentro dos marcos legais”, disse
Administradores municipais, gestores de unidades orçamentadas e outras entidades são os principais alvos do ciclo de palestras levadas a cabo pela PGR.
Para o município do Lubango por exemplo, o Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), dispõem de uma verba em kwanzas equivalente a cerca de 21 milhões de dólares norte-americanos.
A Procuradora-Geral adjunta da República acompanhante para a província da Huíla, Pulquéria Van-Dúnen, disse que os órgãos do Ministério Público pretendem assegurar-se de que não foi por falta de avisos que este ou aquele gestor caiu nas malhas da justiça.
“Muitos dos deslizes se me permitem usar o termo que ocorrem e que depois levam a que os gestores se coloquem numa situação de estarem em contas com a justiça resultam precisamente do pouco ou mal conhecimento que têm sobre os actos que devem praticar, quando é que eles estão dentro daquilo que lei impõem e quando é que eles estão fora dessas normas”, disse.
“É neste sentido que a Procuradoria-Geral da República tem levado a cabo a nível de todas as províncias palestras de esclarecimento com as quais pretende passar o conhecimento daquilo que deve ser a conduta de cada um desses gestores”, acrescentou
