O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang deve ser extraditado para Nova Iorque no mês de Julho para enfrentar acusações norte-americanas sobre o seu papel no chamado escândalo das "dívidas ocultas" que privou o país em cerca de dois mil milhões de dólares, num processo que envolveu o Credit Suisse Group AG, disse na segunda-feira, 26, um procurador dos EUA, citado pelo portal de notícias Bloomberg.
O procurador-assistente dos EUA, Hiral Mehta, revelou numa audiência no tribunal federal do Brooklyn que durante os quatro anos de detenção de Chang, os EUA e Moçambique travaram uma batalha judicial sobre quem iria julgar o antigo ministro.
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou em Maio um derradeiro recurso de Moçambique que pretendia levá-lo para Maputo.
“Ele quer entrar num avião e provavelmente estará aqui em Julho, de meados de Julho até ao final de Julho”, disse Mehta ao juiz distrital dos EUA, Nicholas Garaufis, concluindo “vai demorar, mas ele será extraditado”.
Chang está detido na África do Sul desde sua prisão, a 29 de Dezembro de 2018, a pedido das autoridades dos EUA.
Procuradores federais de Brooklyn, em Nova Iorque, alegam que funcionários corruptos de Moçambique conspiraram com banqueiros do Credit Suisse num caso que deixou o país em dívidas devido a projectos marítimos, como uma frota de navios para combater a pirataria e para a captura do atum, que, no entanto, nunca saíram do papel.
Em 2021, aquela instituição financeira pagou quase 475 milhões de dólares para pôr fim a várias investigações sobre o seu papel no escândalo, um dos vários grandes reveses legais e financeiros que o banco suíço enfrentou nos anos que antecederam o seu colapso no passado mês de março.
Uma unidade do Credit Suisse e três ex-banqueiros também se declararam culpados das acusações no mesmo caso contra Chang, em Nova Iorque.
Moçambique não pagou um título destinado a garantir dois mil milhões de dólares em empréstimos, abrindo então esse processo.
Centenas de milhões de dólares foram supostamente saqueados de Moçambique e levaram o país a uma crise económica, que durante algum tempo levou parceiros a suspender a ajuda ao país.
Defesa de Chang quer arquivar o processo nos EUA
Manuel Chang e Najib Allam, ex-director financeiro do construtor naval Privinvest Group, eenfrentam acusações que incluem conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.
O advogado de Chang, Adam Ford, disse também ontem no tribunal que o seu cliente tentará arquivar o caso porque os Estados Unidos demoraram muito para levá-lo a julgamento.
Ford argumentou que os procuradores dos EUA “perderam o interesse” em Chang depois que Jean Boustani, um vendedor da Privinvest acusado de pagar 200 milhões de dólares em subornos a funcionários e banqueiros moçambicanos, foi absolvido um julgamento em Brooklyn em 2019.
Samidh Guha, advogado de Allam, também disse ao juiz Garaufis que vai pedir o arquivamento do caso porque os Estados Unidos demoraram muito em levá-lo a julgamento.
Allam está no Líbano, segundo o seu advogado, e embora os Estados Unidos não tenham um tratado de extradição com aquele país, o procurador assistente Mehta disse que a justiça americana vai procurar a extradição dele se for preso.
Refira-se que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique está também a contestar no Tribunal Superior de Londres a validade de dois empréstimos associados que o Credit Suisse e o VTB Capital da Rússia no âmbito do escândalo.
Esse julgamento deve começar ainda este ano, mas pode estar em risco devido à falha de Moçambique em divulgar documentos importantes, de acordo com o juiz que supervisiona o caso.
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