A população penal da Comarca de Malanje clamam por uma intervenção das entidades competentes para melhorar as condições de acomodação e vestuário.
No total, são 590 reclusos no Estabelecimento Penitenciário de Malanje e numa mensagem apresentaram as suas inquietações à subprocuradora-geral da República, Francisca do Rosário Rasgado.
“A gritante falta de meios de acomodação, como colchões, cobertores e uniformes para reclusos”, é uma das constatações dos presos que, no entanto, acreditam que as autoridades irão resolver os problemas.
À margem de uma palestra promovida pelo Ministério Público sobre a “Reintegração Social dos Reclusos”, afirmaram também que “existem igualmente reclusos detidos há mais de seis meses sem notas de acusação, existem [ainda] condenados com propostas de liberdade condicional indeferidas, com alegações de que o novo código penal não concede liberdade aos que cometeram crimes de violação de menores de 12 anos, sendo condenados no anterior código penal”.
A magistrada do Ministério Público, Francisca Rasgado, garantiu que o órgão que dirige realiza diligências para evitar excessos de prisão preventiva, resultantes de atrasos na tramitação dos processos.
“Como sempre da Procuradoria Geral da República (PGR) continuará a trabalhar na tramitação junto dos processos sobre a sua alçada, [principalmente aqueles] que estão sobre alçada das comarcas na garantia de comprimento de prazos de instrução processual, n fiscalização dos prazos de prisão preventiva e nas demais atribuições constitucionais e legais que visam garantir a protecção dos direitos dos reclusos”, prometeu.