Quantias avultadas de dinheiro da Presidência da República de Angola foram usadas em campanhas eleitorais para beneficiar o MPLA.
As revelações, que confirmam suspeitas de como o partido no poder tem usado o erário público para seu benefício, foram feitas numa sessão do julgamento do chamado “caso Lussaty” envolvendo o alegado desvio de milhões de dólares da Casa Militar da Presidência.
O coronel Jacinto Hengombe, antigo antigo assistente principal da Secretaria Geral da ex-Casa de Segurança, actualmente Casa Militar do Presidente da República, que se encontra preso, revelou que parte do dinheiro que retiravam do BPC era usada para a realização de operações especiais, como financiar a campanha do MPLA em 2008 e 2012, que possibilitaram a reeleição de José Eduardo dos Santos, e a eleição de João Lourenço em 2017.
O coronel Hengombe contou que o financiamento da campanha do MPLA em 2008, 2012 e 2017, “era feito sob orientação dos generais Helder Viera Dias “Kopelipa”, Cerqueira João Lourenço e do então secretário geral da Casa de Segurança do Presidente da República", de quem recebia orientações directas.
Hengombe contou que “transportava o dinheiro em mãos e em voos militares, quando era necessário para suportar as despesas fora da capital do país”.
A título de exemplo, contou que certa vez teve de levar dinheiro ao Bié para socorrer uma actividade política do MPLA, uma vez que localmente o partido não tinha capacidade de responder a uma actividade que ocorreu dias antes, em que um partido na oposição galvanizou a população do Bié.
Hengombe também revelou àquele tribunal que o dinheiro era usado para suportar as atividades da Flec, porém, por impedimento do tribunal, não especificou quais dos braços da organização recebeu dinheiro da então casa de Segurança da Presidência.
O dinheiro serviu para pagar os militares dessa organização que foram desmobilizados no âmbito dos acordos de paz, revelou o coronel.
O oficial confirmou também que fundos foram usados para recrutar militantes da UNITA no Cuando Cubango para trabalharem como agentes de mobilização ao voto a favor do MPLA.
Hengombe garantiu que a Secretaria da Casa de Segurança no final das operações elaborava um relatório que remetia ao Ministério das Finanças e ao Tribunal de Contas.
Advogado satisfeito
Francisco Muteka, advogado do principal acusado neste julgamento Pedro Lussaty, disse que o julgamento está agora “em fase de produção de provas, estamos agora em fase de interrogatórios dos arguidos, já foram interrogados mais de cinco arguidos”.
Questionado se o processo corre célere Muteka, respondeu: “No processo penal não pode estar célere, porque a celeridade muitas vezes é incompatível com as garantias dos arguidos em sede do processo”.
“Portanto, deve-se aqui encontrar um equilíbrio no processo penal, não é para correr, está aqui em causa a liberdade das pessoas e as pessoas que se encontram presas preventivamente”, disse.