O Presidente brasileiro Michel Temer pode sim enfrentar um processo de impeachment por crime de responsabilidade. Mas, se vai ser processado, julgado e afastado como ocorreu com a ex-governante petista Dilma Rousseff vai depender de outros fatores.
Temer pressionou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para solucionar o impasse de uma obra paralisada em um residencial de luxo em Salvador, onde o também ex-ministro Geddel Vieira de Lima adquiriu um imóvel na planta. Essa denúncia partiu diretamente de Calero que afirmou ter gravado a conversa com o presidente.
A crise no governo Michel Temer se agravou ainda mais e a oposição já se movimenta para pedir a abertura do processo de impeachment dele no Supremo tribunal Federal.
O jurista Benjamim Rabello analisa a viabilidade do impeachment de Michel Temer.
“O crime de responsabilidade advém de um cargo eletivo aonde o tráfego de influência prevalece. Nessa questão, o que está sendo avaliado é a possibilidade de o Presidente da República ter feito uma pressão sobre o ex-ministro da Cultura em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Se esse fato realmente for comprovado, houve o uso da influência pessoal do Presidente. Poder abrir e iniciar o processo de impeachment isso não há qualquer dúvida, mas é necessário que se observe a evolução, a procedência e, ao final, se o conjunto probatório vai levar realmente ao processo de impeachment”, disse.
O especialista chama a atenção para como será interpretada pela justiça as palavras dirigidas por Michel Temer a Marcelo Calero. “Se não for comprovada essa ‘pressão’ feita pelo Presidente, talvez tenha sido uma indagação. Isso pode invalidar a impugnação do Temer”, frisou.
Benjamim Rabello ainda entende que esse processo caso seja aberto deva se arrastar pelo menos nos seis primeiros meses do próximo ano e caso ele seja impugnado até Dezembro de 2017, quem assumirá o Governo Federal será o presidente da Câmara dos Deputados, caso o cargo não esteja vago.
