O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu há momentos o Governo de Carlos Correia, o segundo do PAIGC desde as eleições de 2014.
O decreto de José Mário Vaz foi publicado horas depois de ter apresentado uma mensagem à Nação, nesta quinta-feira, 12, em que afirma que "demitir o Governo e iniciar um processo de audição às forças políticas" é a única solução para a crise institucional no país.
Num comunicado de cinco páginas, José Mário Vaz aponta o dedo ao Parlamento, onde “sob o véu do aparente bloqueio do regular e normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, encontra-se um problema congénito de fundo que o actual Governo não conseguiu superar: a carência de legitimidade política para entrar em plenitude de funções”.
Para o Presidente guineense, existem três opções para enfrentar a actual crise política: encorajar o Governo a estabelecer compromissos, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas ou demitir o Governo e iniciar um novo processo de audição das forças políticas para a formação de um novo Executivo.
“Se a primeira opção era já de si remota, a mesma ficou inviabilizada perante o teor irresponsável e inadmissível do comunicado do Conselho de Ministos, de 11 de Maio de 2016, na medida em que o primeiro-ministro e o Governo são politicamente responsáveis perante o Presidente da República”, diz José Mário Vaz que também descarta a convocação de eleições antecipadas em virtude do seu elevado custo.
Na óptica do Chefe de Estado, a única solução é demitir o Governo e iniciar um novo processo de audição das forças políticas presentes no Parlamento para a formação de um novo Executivo.
“A solução é a composição de um Governo que reflicta os sentimentos maioritários do povo representado no Parlamento e que lhe permita governar em condições”, defendeu Vaz, antes de reiterar: “vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais.
Na terça-feira, o Conselho de Ministros da Guiné-Bissau responsabilizou o Presidente da República pelas "imprevisíveis consequências que poderão advir da sua desesperada tentativa de demitir, pela segunda vez consecutiva, mais um Governo constitucional do PAIGC", enquanto o partido no poder, pelo seu presidente Domingos Simões Pereira, pediu eleições antecipadas.