O presidente do senado brasileiro, Renan Calheiros, do PMDB, pode ser julgado no Supremo Tribunal Federal por corrupção.
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, liberou um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para a abertura de uma acção penal contra Calheiros por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
O parlamentar teria usado notas fiscais falsas para comprovar rendimento suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.
O escândalo ocorreu em 2007 e foi um dos factores que levou Renan Calheiros a renunciar à presidência do Senado na época.
Diante dessa decisão no STF, os 11 ministros que compõem a corte vão decidir se o presidente do senado brasileiro vai ou não ser julgado por essa denúncia.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, ainda vai marcar uma data para análise do caso.
Essa denúncia não tem ligação com outras investigações sobre o senador no STF ligadas à Operação Lava Jato.
Renan Calheiros disse que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.
"Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas", afirmou Renan Calheiros.
O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se vai permanecer no cargo caso vire réu, mas não respondeu.
"Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses factos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem", disse.
Além dessa denúncia, Renan Calheiros também é alvo de outros seis inquéritos por suposto envolvimento de corrupção na Petrobras.
Já o Senador Agripino Maia (DEM) acredita que essa denúncia pode complicar a situação de Calheiros na casa.
“O assunto saiu do campo de investigação para o campo da avaliação penal. Esse assunto acrescenta as preocupações do senador Renan Calheiros. O processo `andou` e é um incómodo”, sulinhou.
Entretanto, pensamento diferente tem o senador Humberto Costa, do PT.
Ele acredita que o caso já foi superado politicamente e que a imagem de Renan Calheiros não vai ser desgastada.
“Não há uma condenação prévia e não fazemos julgamentos prévios também. O facto de ser um assunto tão antigo, que dormitou nas gavetas do Supremo Tribunal Federal, não deve ter uma grande repercussão”, concluiu.
