O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo e prevê até 14 anos de prisão. A lei tinha sido aprovado pelo Parlamento e conta com apoio da maioria da população.
A legislação proíbe o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.
“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e directa ou indirectamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, pode-se ler na lei.
A legislação já foi alvo de crítica dos Estados Unidos. O secretário de Estado John Kerry disse que o governo americano está preocupado com as medidas. “Além de proibir o casamento homossexual, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”, disse, em comunicado.
“A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”. O comunicado ressalta ainda que “em qualquer lugar as pessoas merecem viver em liberdade e igualdade”.
A legislação proíbe o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.
“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e directa ou indirectamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, pode-se ler na lei.
A legislação já foi alvo de crítica dos Estados Unidos. O secretário de Estado John Kerry disse que o governo americano está preocupado com as medidas. “Além de proibir o casamento homossexual, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”, disse, em comunicado.
“A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”. O comunicado ressalta ainda que “em qualquer lugar as pessoas merecem viver em liberdade e igualdade”.