O Presidente de Angola João Lourenço e o vice-presidente Bornito de Sousa já entregaram as suas declarações de bens, confirmou o Procurador-Geral da República Hélder Pitta Grós.
Na Segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, o Presidente não confirmou que havia entregue a sua declaração afirmando apenas que os membros do governo já o tinham feito.
Mas o Procurador disse hoje, 12 de Janeiro, em Luanda que o Presidente e o vice-presidente “foram dos primeiros que fizeram a entrega das suas declarações”.
A lei angolana diz que as declarações de bens têm que ser atualizadas de dois em dois anos sendo obrigatória a entrega até 30 dias após a tomada de posse.
"Estamos com uma atitude, posso dizer, educativa, de estar sempre a alertar os membros do executivo, e outros membros abrangidos, para entregarem as suas relações de bens”, disse Hélder Pitta grós.
O Procurador acrescentou que por isso a Procuradoria não se mantém “passiva espera que entreguem, nós também temos estado a fazer esse trabalho para que isso aconteça e não haja grandes problemas".
Na conferência de imprensa, o Presidente João Lourenço disse que as declarações de bens só podem ser abertas em caso de problemas de um indivíduo com a justiça.
Juristas concordam que as declarações de bens são seladas e não podem ser abertas sem que haja acção criminal contra o visado.
