O Presidente angolano disse nesta segunda-feira, 16, que as autarquias locais constituem um dos grandes desafios do seu mandato.
No seu primeiro discurso sobre o estado da nação, apresentado no início da quarta legislatura, João Lourenço deu especial destaque à economia e prometeu apoio às empresas.
O Chefe de Estado desafiou a Assembleia Nacional a criar condições para a implementação do poder local.
Lourenço assumiu o compromisso de reduzir a estrutura do Executivo visando uma melhor gestão dos recursos disponíveis.
Prestação de contas
O Presidente disse que vai instruir os seus auxiliares no sentido de prestarem regularmente contas da sua actuação e prometeu reformular o Banco Nacional de Angola, chamando para o sector pessoal qualificado e competente.
No capítulo da justiça, ele prometeu apoiar o funcionamento da Procuradoria-Geral da República e dos Serviços de Investigação Criminal, responsáveis pelo combate à corrupção e aos crimes económicos e financeiros.
No campo económico, que ocupou grande parte do seu discurso, João Lourenço, assegurou que vai acabar com os monopólios por entender que “têm consequências negativas na vida dos consumidores”.
Pacote de incentivos
Depois de reconhecer que o país vive uma "situação difícil" em termos económicos e financeiros, com um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) praticamente nulo, de 0,1%, em 2016, Lourenço acrescentou que, apósde uma inflação acumulada de 42% em 2016, há uma previsão "ao redor" de 22,9% para este ano.
Em termos de soluções, o Presidente angolano apontou que vai avançar um "sério programa" de promoção das exportações, para substituir as importações, e prometeu incentivos fiscais, não quantificados, às empresas que optem por se instalarem no interior do país ou pela contratação de jovens angolanos.
O Executivo, continuou, vai estabelecer um quadro legal facilitador do funcionamento das empresas, “para um ambiente mais favorável, que promova e defenda a livre iniciativa, a competitividade, a concorrência, com vista a salvaguardar os direitos dos consumidores”.
João Lourenço revelou que prestará especial atenção às empresas que enfrentam situações difíceis e até mesmo de luta pela sobrevivência, decorrentes da crise, por serem elas o garante do emprego, da sustentabilidade das famílias e mantêm a economia em funcionamento.
