O Presidente da Guiné-Bissau convidou o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, para formar um novo Governo, o quarto em dois anos.
José Mário Vaz revelou ter enviado neste sábado, 21, uma nota ao PRS “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política a apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa".
Vaz justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao PR uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo o partido mais votado nas eleições de 2014, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusou o PRS de ter faltado ao encontro acordado para acontecer na terça-feira, 17.
Entretanto, o porta-voz do PRS disse à VOA na quarta-feira, 18, que o seu partido não gostou da forma como a direcção do PAIGC vem tratando sua formação política e os seus dirigentes junto da opinião pública e exige que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.
“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, justificou Victor Pereira.
O porta-voz considerou como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.
Victor Pereira praticamente descartou qualquer entendimento com o PAIGC, partido que acusa de ter “feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos nossos dirigentes".
Por isso, concluiu Pereira, o PAIGC “claramente não precisa do nosso apoio para nada”.
No mesmo dia, o conselheiro e porta-voz do Presidente da República Fernando Mendonça também colocava a fasquia bem alta ao PAIGC, antes de José Mário Vaz reunir os partidos políticos.
Em declarações à VOA, Mendonça afirmou que “a bola está do outro lado” porque “cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”.
Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, o porta-voz garantiu que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.
Aguarda-se agora pela indicação do primeiro-ministro pelo PRS e pela reacção do PAIGC, o partido que tem a maior bancada parlamentar.
Refira-se que 15 deputados expulsos do PAIGC, mas que continuam no Parlamento depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado ilegal a cassação do mandato pela mesa da Assembleia Nacional Popular poderão desempenhar um papel determinante.
Caso decidam apoiar um Governo do PRS garantem a maioria necessária para a aprovação do programa do novo Executivo.
