A Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia a Moçambique diz que a postura da polícia moçambicana em processos eleitorais não é adequada e em muitos casos tem sido uma conduta intimidatória, colocando em causa o escrutínio.
Alguns analistas assinam por baixo, numa altura em que o Governo acaba de marcar as eleições autárquicas para 11 de Outubro de 2023, um ano antes das eleições presidenciais e parlamentares.
"A intervenção da polícia na época de eleições em Moçambique não é justa e não obedece aos padrões internacionais, e esta é uma questão que deve ser vista", defendeu o chefe da missão, Inácio Sanchez, durante uma conferência de imprensa, em Maputo.
O eurodeputado anotou que "a polícia é uma força para preservar e garantir os direitos dos eleitores, a polícia não é uma força contra os processos eleitorais".
Em Moçambique, a postura da polícia em processos eleitorais é um assunto de maior sensibilidade, porque não têm faltado reclamações de que as forças da lei e ordem têm pautado a sua conduta, alegadamente, por intimidar pessoas desde a fase da campanha eleitoral até ao momento da votação.
O presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO) diz que os partidos políticos da oposição, "têm sido os mais afectados pela actuação policial” e sinaliza que "as eleições de 2019 foram ganhas pelo Partido no poder devido à intervenção da polícia".
Yaqub Sibindy destaca que "a polícia simulava problemas entre fiscais dos partidos da oposição e os da Frelimo e aproveitava-se dessa situação para prender delegados da oposição e introduzir nas urnas boletins pré-votados, pelo que a união Europeia não está a inventar nada".
Atitudes intimidatórias
O jurista Tomás Vieira Mário diz que este é um tema recorrente em Moçambique e que agora volta a ser colocado à baila, para que as forças policiais se comportem de modo a que não desencorajem os eleitores.
Ele refere também que "têm sido atitudes intimidatórias ou talvez de indiferença perante actos de desacato à ordem entre, por exemplo, comitivas de campanhas de partidos adversários, que, por vezes entram em confrontações durante a campanha eleitoral".
Na opinião daquele jurista, " muitas vezes a polícia tem sido acusada de fazer vista grossa ou, pelo contrário, deaproximar-se demasiado do espaço das urnas, em relação àquilo que a lei estabelece".
Tomás Vieira Mário anota que há um perímetro em relação à urna “que deve ser um perímetro de paz e sossego, que dê ao eleitor um conforto e não um ar de intimidação ou de hostilidade, "porque uma presença policial bastante musculosa próximo das urnas ou das Assembleias de Voto, pode traduzir-se em intimidação aos eleitores".
Divulgação das actas
Por outro lado, a Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia (UE) a Moçambique sugere que nas próximas votações sejam divulgadas imediatamente as actas dos resultados nas mesas de voto, logo após o apuramento, para promover a transparência.
"Um elemento da transparência das eleições é a publicação das atas de cada mesa eleitoral. Uma vez finalizado o resultado, assinada a ata e entregue aos partidos, é bom que seja refletido na página web da CNE", enfatizou o eurodeputado Inácio Sanchez.
A Missão de Acompanhamento Eleitoral defendeu igualmente um recenseamento eleitoral permanente, com a necessária actualização, como forma de impedir "a confusão" verificada nos anteriores registos de eleitores".
