O conflito de terras em Angola tem sido recorrente, deixando preocupadas algumas organizações não governamentais, devido à expropriação.
Em Angola a terra é considerada propriedade originária do Estado.
As fontes de conflito de terra, apontadas pelas organizações não governamentais, incluem a a fragilidade das instituições do Estado, ocupação ilegal, insegurança de posse pelos camponeses, venda e o transpasse informal a fazendeiros.
O presidente angolano, João Lourenço, disse que é altura de "arregaçar as mangas" e trabalhar nos campos para alcançar a autossuficiência alimentar, e anunciou, recentemente, que o Estado vai reaver as terras entregues a cidadãos que não as exploram.
Lourenço salientou que chegou o momento de distribuir as terras há décadas em posse de cidadãos sem dar qualquer uso.
Quem também se pronunciou esta semana sobre o conflito de terras é a provedora de justiça, Florbela Araujo, que defendeu a alteração das leis de terra e do ordenamento do território para reduzir os casos de conflitos de ocupação ilegal.
A responsável considerou que há um desajuste dos dois diplomas legais, tendo em conta as queixas que chegam naquele órgão de justiças todos os meses.
Neste artigo, abordamos o tema com o director-executivo da Rede Terra, Bernardo Castro; o padre Pio Wakussanga, responsável da ONG Construindo Comunidades; e o analista político Albino Pakisi.
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