Donald Trump inicia nesta terça-feira, 21, o seu segundo dia como Presidente dos Estados Unidos, depois de ontem, dia da posse, ter assinado uma série de decretos, entre os quais um que retira os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde (OMS), e outro que suspende a ajuda externa por um período de 90 dias para revisão.
Ele também ordenou o início do processo da retirada os Estados Unidos do Acordos do Clima de Paris.
Os decretos presidenciais têm o peso de lei, mas podem ser anuladas por outros presidentes ou pelos tribunais e, ara observadores políticos, muitos assinados pelo Presidente serão levados a tribunal.
Direito à cidadania
Entre eles, há um decreto a suspender o direito à cidadania de filhos de imigrantes em situação ilegal nascidos nos Estados Unidos filhos de imigrantes ilegais.
Entretanto, a 14ª emenda da Constituição americana é interpretada como garantindo esse direito de nascença pelo que o decreto presidencial irá ser certamente para ao tribunal.
O Presidente americano deu também ordens às forças militares para “selarem as fronteiras” declarando uma emergência devido à imigração ilegal.
Ao mesmo tempo, Trump reinstalou a sua política anterior “permaneçer no México” ao abrigo da qual todas as pessoas que estejam a caminho dos Estados Unidos pelo México e tencionem pedir asilo político em território americano têm que permanecer no país vizinho nquanto os seus pedidos são analisados.
Por outro lado, o Presidente ordenou também o congelamento de admissão de novos funcionários federais e o regresso de todos os funcionários aos seus locais de trabalho acabando assim com o conceito de “trabalho à distância” pelo qual muitos funcionários trabalhavam a partir de casa.
Peter Alexander, correspondente na Casa Branca da cadeia de televisão NBC, disse que esta série de decretos reflete uma lição que Trump aprendeu após o seu primeiro mandato.
“Em 2017 houve apenas um decreto no primeiro dia. Agora é um Presidente que tem muito melhor compreensão do modo como o seu cargo funciona, o ritmo do trabalho. Ele reconhece a janela temporária que tem para ter controlo de todas as coisas em Washington. Tem que começar a trabalhar de imediato”, disse Alexander, que fez notar que Trump é um Presidente que passou agora mais tempo como antigo presidente dos Estados Unidos do que em campanha ” e que “desde então teve muitos conselheiros à sua volta para preparem o que querem fazer desta vez”.
“Penso que as expectativas dos seus apoiantes para este mandato são muito altas. Em campanha pode se fazer muitas promessas, agora tem que começar a fazer essas coisas”, disse o jornalista que falava num programa da sua cadeia de televisão.
Alexander sublinhou, no entanto, que tal “como num jogo de futebol pode-se preparar muitas jogadas mas depois surge uma crise e tudo muda”.
Para além das possíveis ações em tribunal contra alguns dos seus decretos, Trump tem também o problema de uma maioria muito pequena na Câmara dos Representantes e também no Senado, o que pode fazer descarrilar alguns dos seus planos legislativos.
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