André Baptista
Em Moçambique, o Tribunal Judicial de Báruè condenou a um ano e seis meses de prisão, convertidos em multa, um agente da polícia por pedofilia e julgou um segundo membro da corporação por violação sexual de uma mulher detida nas celas do comando policial local.
“O agente David Ndafirenhica foi condenado a 18 meses de prisão convertidos em multa, por ter sido provado o seu envolvimento sexual com uma menor de 13 anos, filha de seu colega, após a raptar e violar quando a criança regressava da escola”, disse um oficial de justiça do Tribunal de Báruè, em Manica.
Na sentença, o Tribunal repreendeu a conduta do agente, sustentando que a profissão do polícia devia servir como exemplar na construção da moral da sociedade.
A mãe da vitima considera que a sentença peca por dar fiança ao agente, que continua nas fileiras da Polícia.
“Estou satisfeita com a sentença, mas estes agentes deviam apodrecer na cadeia por serem uma ameaça à sociedade” desabafa a mulher de 43 anos, numa posição contrária de Amilton Miguel, advogado do réu, que classifica a sentença de “justa”, adiantando que, além da repreensão da atitude do agente, a decisão do juiz vai ajudar na sua socialização.
O agente em causa violou em Novembro passado a menor de 13 anos, filha de um colega seu, com quem partilha posto no Comando da Polícia local, raptando-a para uma mata distante a zona residencial, tendo tirado a sua mocidade.
Entretanto o mesmo tribunal iniciou igualmente a julgar o caso de um outro agente da polícia afecto ao mesmo distrito, por ter violado sexualmente uma mulher detida nas celas do Comando local, após força-la com ameaças de tortura e morte.
“A minha esposa foi violada por um agente Gildo Gerente. Ele entrou nas celas e intimidou a minha esposa com tortura, e depois a obrigou a ter relações sexuais”, contou o esposo, afiançando que a sua condição de pobreza tem estado a contribuir para a morosidade processual no tribunal e na violação dos seus direitos.
