A polícia angolana deteve os organizadores de uma manifestação contra a Lei nº 13/24 sobre os Crimes de Vandalismo de Bens Públicos, neste sábado, 31.
A detenção aconteceu antes da manifestação convocada por um grupo de organizações da sociedade civil, que deveria ter lugar a partir das 11h00, partindo do Cemitério da Santana para o Largo da Independência. Informou o Bloco Democrático num comunicado emitido nomesmo dia.
Alexandre Bolívar, membro da Sociedade Civil Contestatária, confirmou que pelo menos cinco ativistas foram detidos, para além de dois jornalistas que se encontravam a cobrir o protestos.
Entre os detidos estavam Adilson Manuel, Matulunga César Kiala, Cândido Libertador, Pedro Bengui Manuel, organizadores do protesto.
"Veio um aparato policial composto pela canina, a cavalaria (...) um efectivo de cerca de 50 membros que começaram logo com brutalidade", disse Bolívar, o qual também explicou que os ativistas organizadores do protesto já tinham submetido a carta no governo provincial sobre o mesmo protesto mas não tiveram resposta.
Os jovens foram soltos depois da pressão de grupos da sociedade civil e ativistas, disse o deputado Olívio Nkilumbu, que foi ao local para se informar melhor sobre o ocorrido, mas logo a sua chegada, a polícia o tratou mal mesmo depois de ter se apresentado como deputado, acrescentou.
"Os relatórios sobre direitos humanos em Angola são desastrosos (...) são detidos ativistas de diretos humanos com muita frequência porque o regime não quer dividir o poder", afirma Nkilumbu.
Na análise de Nkilumbo, as legislações aprovadas consagram o regime altamente repressivo, como o caso da Lei sobre os Crimes de Vandalismo de Bens Públicos, que "consagra uma moldura penal superior ao código penal".
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