A Polícia Federal (PF) brasileira pediu nesta quinta-feira, 21, à Procuradoria-Geral da República que acuse o antigo Presidente Jair Bolsonaro por uma conspiração de “golpe” de 2022 que visava impedir o vencedor da eleição Lula da Silva de assumir o cargo.
Um comunicado da polícia referiu que os seus investigadores concluíram que Bolsonaro e outras 36 pessoas planearam o “derrube violento do Estado democrático”.
“A Polícia Federal concluiu quinta-feira a investigação sobre a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada em 2002 na tentativa de manter o então Presidente no poder”, refere o comunicado.
Ainda segundo a PF, o relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de que os 37 indivíduos sejam acusados pelos crimes de derrube violento do Estado democrático, golpe de Estado e organização criminosa”.
Cabe ao procurador-geral do Brasil decidir se as alegações são suficientemente fundamentadas para justificar a apresentação de acusações criminais.
A acusação de tentativa de burla implica uma pena até 12 anos de prisão.
Bolsonaro acusa
Jair Bolsonaro prometeu combater a acusação e acusou o juiz do Supremo Tribunal Federal que supervisiona o caso de infringir a lei.
“A luta começa na Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro na sua conta na rede social X.
Segundo a polícia, a alegada conspiração foi preparada nos últimos meses da Presidência de Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Lula da Silva, que foi Presidente de 2003 e 2010, venceu as eleições de outubro de 2022 e sucedeu Bolsonaro na Presidência.
Até à data, a polícia não revelou uma ligação direta entre o alegado complot e uma insurreição que ocorreu em Brasília, a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram o palácio presidencial da capital, o edifício do Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Refira-se que a lista de alegados co-conspiradores no caso Bolsonaro incluí três soldados de elite e um polícia preso na terça-feira por alegadamente conspirarem para assassinar Lula e Moraes, num caso anunciado separadamente.
"Devo estar muito grato por estar vivo. A tentativa de me envenenar a mim e a Alckmin não resultou", disse Lula da Silva nesta quinta-feira numa cerimónia oficial.
“Precisamos construir este país sem perseguições, incitamento ao ódio ou discórdia”, acrescentou o Presidente.
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Antigo capitão do exército, Jair Bolsonaro já foi declarado inelegível para ocupar cargos públicos até 2030 por ter feito alegações infundadas de fraude no sistema de voto eletrónico do Brasil.
Ele também está proibido de sair do país enquanto uma vasta investigação chamada “Tempus Veritatis” (“o tempo da verdade” em latim) continua. A investigação já varreu vários dos conselheiros mais próximos de Bolsonaro.
Bolsonaro espera anular a decisão de inelegibilidade e tentar um regresso nas eleições presidenciais de 2026.
No X, publicou paralelos entre a sua situação e a de Trump, que conquistou os eleitores norte-americanos este mês para garantir um regresso à Casa Branca.
A investigação policial que pede a acusação de Bolsonaro detalhou um alegado decreto que o ex-Presidente terá emitido em dezembro de 2022 ordenando a oficiais militares de alta patente que prendessem o juíz do STF, Alexandre de Moraes.
Moraes também chefiou o tribunal eleitoral nacional que validou a vitória de Lula em 2022.
Este decreto foi confirmado pelos militares em interrogatório policial, segundo transcrições divulgadas por Moraes, hoje responsável pelo caso no Supremo.
De acordo com uma transcrição divulgada em março, um general reformado do Exército brasileiro, Marco Antonio Freire Gomes, conversou com os investigadores da polícia sobre as reuniões de dezembro de 2022 com Bolsonaro.
Disse que um assessor de Bolsonaro viu pareceres jurídicos elaborados pelo então presidente a apoiar a sua tentativa de se manter no poder
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