Rescisões de contractos e obras paralisadas por falta de dinheiro um pouco por todos os pontos do país marcam o Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) em Angola, quando o Governo diz estar a mobilizar recursos para uma segunda fase, ainda que tenha na carteira inicial cerca de 840 milhões de dólares norte-americanos para investimentos.
Avaliada em dois mil milhões de dólares norte-americanos, a fase inicial deveria ter sido concluída em Agosto de 2022, quase três anos após o lançamento, mas a realidade mostra obras paralisadas por falta de dinheiro, empresas em fuga devido a limitações técnicas e ameaças de rescisões de contratos por iniciativa do Governo.
Os projectos executados, segundo o secretário de Estado para as autarquias, Márcio Daniel, no balanço de há duas semanas, absorveram 585 mil milhões de Kwanzas, pouco mais de mil milhões de dólares.
Da carteira inicial de 2.643 obras, estão em falta 1.843, muitas em Benguela, província .
O governador Luís Nunes, preocupado, reconhece que o quadro actual deve ser ultrapassado de forma urgente
“É um programa que queríamos que acabasse antes de Agosto de 2022, temos apenas 60 por cento de execução física e financeira”, disse.
“Temos de ir atrás, se o nosso Presidente está a falar de um segundo PIIM e nós ainda nem acabamos este … estamos atrasados, o prejudicado é o povo benguelense, não podemos aceitar isso”,acrescentou o governante.
Situações como estas, visíveis em várias províncias, levam o consultor social João Misselo da Silva a recordar as suas reticências em relação ao Fundo Soberano
“Eu duvidava porque isso não era possível, já não havia o dinheiro, não havia capacidade para dar resposta a estas acções, e só o facto de se estar à procura de dinheiro diz muito. E aqui podemos questionar onde estava a Procuradoria-geral da República?”, pergunta o consultor.
O economista e agente comunitário Abílio Sanjaia não se opõe a uma segunda fase, mas pede avaliação participativa e rigorosa da fase inicial “nem tanto a nível de consultores, mas uma avaliação de cada município”.
“ Como decorreu, onde podemos melhorar … se respondeum ou não a necessidades prementes da comunidade,se ao invés da escola não seria o posto de saúde”, exemplificou o analista
Escolas, postos de saúde, terraplanagem de vias e aquisição de bens e serviços são os principais encargos do PIIM.
Fórum