O Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a Presidente Dilma Rousseff, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça.
Janot acredita que tentaram atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
O sigilo é motivado pelo facto de que o pedido tem como base as gravações de conversas telefónicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro do STJ Teori Zavascki.
Ministro e Lula contestam
Em nota, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da Presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral, expulso PT, que fundamentaram o pedido, são "absolutamente levianas e mentirosas".
Cardozo também critica a fuga de informação de um inquérito sigiloso "antes mesmo de que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador".
Por seu lado, o Instituto Lula disse em comunicado que só “existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da Presidente da República".
As motivações
No pedido de abertura de inquérito, o PGR Rodrigo Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado e a do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.
No acordo que fez com a justiça, o senador Delcídio do Amaral e o seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseram que Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma Roussef na véspera da posse.
No diálogo, a Presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-Presidente pelo juiz Sérgio Moro.
Essa suposta manobra é interpretada pelo PGR como crime de obstrução da Justiça.