O líder da Câmara dos Deputados pediu na segunda-feira, 26, o fim das acusações contra os jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Lourenço pelos crimes de injúria e ultraje a um órgão de soberania.
“Angola, liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção. Retirem a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, escreveu Ryan no Twitter às 18h35 de ontem (hora local).
Sem fazer mais comentários, Paul Ryan é a mais alta entidade americana a reagir às acusações do Ministério Público angolano contra os dois jornalistas, na sequência da publicação do artigo “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, escrito por Rafael Marques no seu portal Maka Angola e republicado pelo jornal O Crime, dirigido por Lourenço.
No texto, Marques denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador-Geral da República João Maria de Sousa, para a construção de um condomínio residencial num espaço de três hectares.
“Ao longo do exercício da função de Procurador-Geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, escreveu na altura Marques, o que levou Sousa a recorrer aos tribunais.
Outras reacções nos EUA
Antes de Ryan, o National Endowment of Democracy (Fundo Nacional para a Democracia, em português), uma forte organização não governamental com base em Washington, criticou na semana passada a decisão do Ministério Público e manifestou a sua preocupação com a situação de Rafael Marques.
Em conversa com a VOA, o director para África daquela organização Dave Peterson, justifica a posição com o facto de “Rafael ter sido perseguido judicialmente no passado e ter estado na prisão em 1999 na sequência de um artigo em que ele criticou o Governo”.
Peterson diz que a organização “está em contacto com Rafael, com amigos dele em Angola e aqui nos Estados Unidos, com os seus advogados, com a Embaixada Americana, o senador (Ben) Cardin e outras pessoas no Congresso que estão a acompanhar o caso”.
“O Governo não gosta da exposição internacional que Rafael faz ao mostrar os problemas de Angola”, acrescenta o director para África do Fundo Nacional para a Democracia, lembrando que o jornalista “certamente terá relatado o que se passa no país nas conversas que manteve aqui em Washington”.
Por seu lado, o senador democrata Bem Cardin classifica as acusações de uma "táctica intimidatória" contra Marques.
Cardin vai mais longe e diz que o facto de o Governo angolano ter "optado por esperar pela atribuição da distinção para o acusar (…) não mais é do que uma táctica intimidatória".
"É altura de as autoridades angolanas demonstrarem respeito, abertura e tolerância às críticas de cidadãos que estão a exercer o direito constitucional de liberdade de expressão", recomenda o senador democrata.
CPJ também
Também o Comité de Protecção de Jornalistas (CPJ) enviou um comunicado às redacções na sexta-feira, 23, a pedir a retirada das acusações contra Marques e Lourenço.
Para a coordenadora do Programa para África do CPJ, Ângela Quintal, "é um ultraje absoluto, até mesmo para um Governo com pouca tolerância para a dissidência, o facto de o Procurador-Geral angolano usar a legislação sobre crimes contra a segurança de Estado para acusar jornalistas que publicaram alegações de práticas ilícitas da sua parte".
"Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço não são ameaças à segurança nacional de Angola. O Estado deve retirar imediatamente todas as acusações contra eles e parar de ameaçá-los com detenções, por reportarem sobre assuntos de interesse público", acrescentou, no comunicado, Ângela Quintal.
