O antigo primeiro-ministro e líder eleito da Ação Democrática Independente (ADI), o maior partido da oposição são-tomense,Patrice Trovoada, acusa a coligação no poder de criar mecanismos para impedir que todos os cidadãos concorram às eleições presidenciais de 2021 em pé de igualdade.
A partir de Portugal, onde fixou residência há cerca de dois anos, Trovoada aponta a proposta de revisão da lei eleitoral apresentada pelo grupo parlamentar MDFM-PCD-UDD como um dos expedientes com este objetivo.
Três dias após o início da discussão do diploma na especialidade no Parlamento, o líder ADI afirma que o projecto “é uma manobra dos dirigentes dos partidos no poder para travar a candidatura dos outros concorrentes às presidenciais de 2021”.
O filho do ex-Presidente da República, Miguel Trovoada, critica o MLSTP-PSD, enquanto partido de luta de libertação nacional, pelo seu voto a favor de uma proposta de lei eleitoral que impede os são-tomenses nascidos no estrangeiro de serem candidatos ao mais alto cargo da nação.
“O MLSTP, antes de alinhar-se nesta proposta da coligação MDFM- PCD-UDD, deveria lembrar-se de Pinto da Costa, Miguel Trovoada, José Frete Lau-Chong e outros nacionalistas forçados a viverem no estrangeiro onde tiveram filhos enquanto lutavam pela independência do país”, diz Patrice Trovoada.
Amaro Couto, líder parlamentar do MLSTP-PSD, por seu lado, justifica o voto a favor com a possibilidade que a iniciativa concede aos cidadãos são-tomenses na diáspora de votarem nas eleições legislativas.
Entretanto, Couto reconhece pontos que ferem a Constituição de república e espera que sejam removidos durante a discussão do documento na especialidade.
“Acreditamos que as inconstitucionalidades contidas neste projecto de lei serão saneadas durante a discussão na sede de especialidade na Assembleia Nacional”, afirma o líder parlamentar do MLSTP-PSD.
No que toca ao acórdão do Tribunal Constitucional que recusou reconhecer os novos dirigentes da ADI, saídos do último congresso do partido, Patrice Trovoada diz tratar-se de outro“expediente fraudulento”, para impedi-lo de concorrer às presidências do próximo ano.
O Parlamento são-tomense retomou nesta segunda feira, 23, a discussão na especialidade da proposta da reforma da lei eleitoral, com fortes divergências na alteração dos pontos alegadamente inconstitucionais entre as bancadas.