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Parlamento moçambicano agenda debate da polémica lei sobre comunicação social 


Foto de arquivo
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O parlamento moçambicano convocou para o dia 6 de Outubro o arranque de mais uma sessão ordinária, que terá como um dos principais pontos da agenda a polémica proposta de lei da Comunicação Social e da Radiodifusão.

No total são 30 pontos de agenda e, pelo alinhamento feito, as duas legislações que incidem sobre a comunicação social, que inicialmente estavam agendadas para aprovação no primeiro trimestre deste ano, deverão ser debatidas até a primeira metade de Novembro.

"As comissões de trabalho vão elaborar os respectivos pareceres e, logo que estiverem concluídos, a matéria será debatida" disse o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Mutukutuko.

Um dos aspectos que está no centro da polémica na proposta de lei apresentada pelo Conselho de Ministros tem a ver com a limitação do número de correspondentes das agências internacionais de notícias no país.

Parlamento moçambicano agenda debate da polémica lei sobre comunicação social 
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