O Parlamento angolano vai discutir em breve, na especialidade, uma nova lei para o exercício da advocacia em Angola que estabelecesanções para os profissionais nacionaise estrangeiros que exerçam a profissãosem estarem inscritos na Ordem de Advogados de Angola (OAA).
A proposta de diploma já foi aprovada, na generalidade, pelos deputados e visa substituir a actual lei que o Governo considera “desajustada à realidade do país”.
O advogado Luís de Nascimento, em declarações à VOA, haver uma concorrência desleal no seio da classe.
Por sua vez, a deputada da bancada parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, coloca em causa o papel do Ministério Público face à existência de “cidadãos angolanos e estrangeiros, a exercer ilegalmente a actividade de advocacia”.
Mihaela Weba sublinhou quemuitasdesta pessoas sãocontratadas por entidades privadas e até públicas angolanas.
Já o deputado João Pinto, da bancada parlamentar do MPLA, considerou importante também alterar-se as mentalidades, além da própria lei, salientando que o advogado “não pode ser visto como parente pobre da justiça”.
Pinto manifestou também a sua preocupação pela falta de ética no exercício da profissão de advogado em Angola, nomeadamente “a forma como se usa a advocacia para o enriquecimento ou para quase que extorquir cidadãos necessitados”.
