O Presidente da Guiné-Bissau de José Mário Vaz deverá aceitar o nome indicado pelo PAIGC, partido maioritário do Parlamento, para o cargo de primeiro-ministro depois de ter demitido, nesta quinta-feira, 10, Baciro Djá.
A decisão de Vaz decorre do acórdão do Supremo Tribunal da Justiça que ontem considerou inconstitucional a nomeação de Djá.
Pedro Morato Milaco, um dos observadores da política guineense, disse que o Presidente da República não tem outra saída.
“Fez bem ao exonerar o primeiro-ministro, a pedido deste, agora não tem que arranjar outras engenharias políticas e jurídicas para contornar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, adiantou Milaco.
Para o jurista e analista político Victor Fernandes, o Chefe de Estado guineense, não tem uma grande margem para, eventualmente, rejeitar o nome que será proposto pelo PAIGC, na qualidade do partido vencedor das eleições legislativas:
“O Presidente não tem poder discricionário, nem arbitrário, mas tem que obedecer, caso contrário cria instabilidade no país”, segundo Fernandes.
Quanto à eventualidade do Presidente dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas, aquele jurista lembra que “a dissolução não deve ser feita de forma arbitrária porque há uma previsão normal legislativa que se deve seguir”.
Nos círculos políticos, acredita-se que José Mário Vaz deverá indicar o novo primeiro-ministro, o mais tardar, no início da próxima semana.